21/08/2025 10:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/07/2025 17:12

Recebidos os autos
28/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 02:38

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:50

Juntada de Petição de memoriais
24/07/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 20:37

Recebidos os autos
22/07/2025 20:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
16/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 20:31

Recebidos os autos
15/07/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de OSVALDO ARCANJO DE SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729017-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER REPRESENTANTE LEGAL: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA DESPACHO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/06/2025 18:59

Recebidos os autos
30/06/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:50

Juntada de Certidão
04/06/2025 20:12

Juntada de Petição de memoriais
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 13:01

Recebidos os autos
22/05/2025 13:01

Deferido o pedido de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO - CPF: *09.***.*33-15 (REQUERENTE).
20/05/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/05/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 15:17

Recebidos os autos
11/04/2025 15:16

Outras decisões
07/04/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:32

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:18

Recebidos os autos
25/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2025 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2025 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 07:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:36

Recebidos os autos
26/11/2024 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/11/2024 13:35

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:22

Recebidos os autos
11/11/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/11/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:17

Recebidos os autos
25/10/2024 09:17

Outras decisões
24/10/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:54

Recebidos os autos
18/10/2024 16:54

Outras decisões
15/10/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:00

Recebidos os autos
18/09/2024 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/09/2024 02:33

Publicado Ata em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20VARCVBSB 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729017-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER REPRESENTANTE LEGAL: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o Termo de Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2024.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 .

MARILIA SILVEIRA DE ASSIS DIAS Servidor Geral
11/09/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
11/09/2024 15:56

Recebidos os autos
11/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/09/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729017-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER REPRESENTANTE LEGAL: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA (REALIZADA PELA VARA) De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

THAISSA DE MOURA GUIMARAES, fica DESIGNADO o dia 11/09/2024 às 14:30min, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo Microsoft TEAMS, SOB A CONDUÇÃO DESTE JUÍZO.

Ressalto que NÃO será permitida a presença dos participantes no Fórum para realização das audiências por videoconferência.

O acesso deverá ser realizado de qualquer ambiente particular por celular, computador ou tablet.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II, e 272, do CPC/2015, e, tendo em vista a procuração que outorga ao ilustre advogado poderes para transigir, deverá(ão) o(s) patrono(s) da parte AUTORA e da RÉ cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação.

Deixo de expedir mandado de intimação para as testemunhas eventualmente arroladas pelas partes com fulcro no art. 455 do CPC ("Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo").

Ficam intimados da audiência, através desta certidão, os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Para acesso à sessão virtual segue o LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-20vc .

ADVERTÊNCIAS AOS PARTICIPANTES: 1 - É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio de celular, computador ou tablet e através do aplicativo Microsoft TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

Alertamos que o participante não poderá deixar de acessar pessoalmente o aplicativo.

O aparelho deve ter câmera e microfone, além de acesso à internet.

A sessão ficará disponível 15 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones.

Os participantes deverão estar conectados no início da audiência, mesmo que atrase.

Neste caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior. 2 - Deve ser realizada a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams em celular (iOS ou Android), tablet, notebook ou computador para participação na audiência.

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

No site do TJDFT (www.tjdft.jus.br) foram disponibilizados tutoriais, normativos e respostas às perguntas mais frequentes na aba INSTITUCIONAL > AUDIÊNCIAS E SESSÕES TELEPRESENCIAIS, que também podem ser acessados pelo link: https://www.tjdft.jus.br/institucional/audiencias-e-sessoes-telepresenciais 3 - Antes da ocasião da audiência, devem ser testadas câmera e microfone do aparelho, se há conexão com internet, bem como verificada se a bateria está carregada ou ligada a uma fonte de energia; 4 - Caso a parte não possua acesso à internet de qualidade ou tenha dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização da videoconferência, deverá trazer essas informações aos autos através de seu advogado/Defensor constituído, em até 10 dias da data da audiência. 5 - Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code abaixo, e siga as instruções.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 14:30, 20ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:42

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:01

Recebidos os autos
24/06/2024 18:01

Outras decisões
20/06/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
19/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 14:50

Recebidos os autos
17/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/06/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:47

Recebidos os autos
03/06/2024 18:47

Outras decisões
29/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:08

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:36

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 12:18

Recebidos os autos
14/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/05/2024 12:29

Juntada de Petição de representação
07/05/2024 03:14

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729017-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER REPRESENTANTE LEGAL: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA DECISÃO Defiro o pedido para produção de prova oral requerida tempestivamente pelas partes.

Designe-se audiência de instrução e julgamento virtual.

Intime(m)-se a(s) parte(s) AUTORA/RÉ para que traga(m) os respectivos róis de testemunhas no prazo de 15 dias, conforme § 4º do artigo 357 do CPC.

Advirta(m)-se a(s) parte(s) de que o pedido de substituição de testemunha somente será deferido se observado o prazo de 15 dias antes da realização da audiência, desde que atendidos os requisitos do art. 451 do CPC.

Por fim, destaca-se que, em relação às testemunhas, o artigo 455 do Novo Código de Processo Civil estabelece expressamente que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo".

O parágrafo primeiro do mesmo dispositivo ainda acrescenta que essa intimação deverá ser realizada por carta (com AR), cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Por fim, poderá, ainda, a parte, comprometer-se a levar a testemunha arrolada independentemente de intimação, tal como já ocorria no sistema anterior, presumindo-se, entretanto, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Sendo assim, ficam as partes intimadas a providenciar a intimação de suas testemunhas, nos moldes do referido dispositivo legal, sob pena de, não o fazendo, ver preclusa a possibilidade de produção da prova.

Intime-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/05/2024 19:27

Recebidos os autos
02/05/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/05/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2024 11:38

Recebidos os autos
30/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:37

Deferido o pedido de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO - CPF: *09.***.*33-15 (REQUERENTE), CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *43.***.*93-30 (REQUERENTE), KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER - CPF: *57.***.*58-67 (REQUERENTE), MINISTERIO PUBLICO DO D
26/04/2024 16:25

Juntada de Petição de especificação de provas
26/04/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:41

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:39

Juntada de Petição de especificação de provas
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:24

Recebidos os autos
15/04/2024 19:24

Outras decisões
10/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729017-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER REPRESENTANTE LEGAL: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA DESPACHO Intime-se a parte ré e o Ministério Público para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 190724099.

Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/03/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:20

Recebidos os autos
26/03/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729017-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO, CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS, RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER REPRESENTANTE LEGAL: ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO REQUERIDO: OSVALDO ARCANJO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, com fulcro na Portaria 02/2016, e considerando o tempo já decorrido, fica a parte Autora intimada a informar nos autos o atual andamento do recurso da Ação Penal nº 0009052-552017.8.07.0001.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

LUIZA ARAGAO DE SA Servidor Geral
21/03/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:43

Decorrido prazo de KAYO EMANUEL RIBEIRO DOS SANTOS MULLER em 25/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de CAMILO YAGO RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de RAYAN RIBEIRO DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de ALMEDI DOS SANTOS MULLER RIBEIRO em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 13:24

Recebidos os autos
18/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 16:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
11/07/2023 22:00

Recebidos os autos
11/07/2023 22:00

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 15:31

Recebidos os autos
26/06/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/06/2023 01:39

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2023 16:04

Recebidos os autos
06/03/2023 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/12/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2022 17:53

Recebidos os autos
07/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/11/2022 16:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2022 19:35

Recebidos os autos
28/10/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 19:35

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/10/2022 19:15

Expedição de Certidão.
20/10/2022 19:10

Juntada de Petição de réplica
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 14:48

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de OSVALDO ARCANJO DE SOUZA em 23/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 16:56

Juntada de Petição de contestação
01/09/2022 08:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:59

Recebidos os autos
10/08/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
09/08/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/08/2022 15:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/08/2022 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

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