26/09/2024 14:25

Baixa Definitiva
26/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:25

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
26/07/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:31

Juntada de Certidão de julgamento
24/07/2024 18:28

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 18:28

Desentranhado o documento
19/07/2024 16:17

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718750-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL, GILVANDE PEREIRA DE MATOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDE ITACARAMBY CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/07/2024 a 18/07/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de Julho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/07/2024 a 18/07/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
24/06/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 17:30

Expedição de Intimação de Pauta.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 08:27

Recebidos os autos
26/04/2024 15:49

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2024 15:24

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718750-17.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL, GILVANDE PEREIRA DE MATOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CLEIDE ITACARAMBY CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/03/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:54

Expedição de Intimação de Pauta.
08/03/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
08/03/2024 14:34

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
09/02/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:14

Juntada de intimação de pauta
02/02/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 18:29

Recebidos os autos
18/12/2023 14:00

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
18/12/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/12/2023 15:35

Juntada de Certidão de julgamento
17/11/2023 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2023 19:24

Recebidos os autos
27/09/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/09/2023 13:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/09/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
26/09/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2023 19:04

Recebidos os autos
31/07/2023 19:04

Recebidos os autos
31/07/2023 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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