22/08/2023 15:05

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 15:04

Transitado em Julgado em 21/07/2023
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711761-35.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SILVIA FERREIRA BRANDAO NUNES REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 00:17:37.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 17:20

Recebidos os autos
21/07/2023 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 17:41

Processo Desarquivado
20/07/2023 17:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:48

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:24

Processo Desarquivado
02/05/2022 16:40

Arquivado Provisoramente
27/08/2021 14:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/08/2021 23:49

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:13

Desentranhamento
17/07/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/05/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 10:56

Recebidos os autos
25/05/2021 10:56

Juntada de Certidão
25/05/2021 09:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2021 19:57

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
23/05/2021 19:56

Transitado em Julgado em 21/05/2021
22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de SILVIA FERREIRA BRANDAO NUNES em 17/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 02:31

Publicado Sentença em 03/05/2021.
01/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
28/04/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 18:20

Recebidos os autos
28/04/2021 18:20

Julgado procedente o pedido
26/04/2021 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
26/04/2021 16:58

Juntada de Petição de réplica
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
12/04/2021 19:10

Expedição de Certidão.
11/04/2021 16:06

Juntada de Petição de contestação
15/03/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:30

Recebidos os autos
15/03/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/03/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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