13/06/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:20

Recebidos os autos
27/05/2025 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
19/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 23:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:21

Recebidos os autos
17/01/2025 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:31

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 15:11

Recebidos os autos
12/11/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção acostados permitem a ampla cognição da questão de direito material.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2024 16:54

Recebidos os autos
30/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 25/07/2024.
24/07/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte ré para se manifestar sobre os documentos juntados em id. 199305723, em 5 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/07/2024 18:33

Recebidos os autos
22/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
02/07/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DESPACHO Intime-se a autora para apresentar nota fiscal referente às despesas com a internação que alega ter dispendido, bem como a negativa de internação por parte do plano de saúde demandado.

Prazo: 10 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/06/2024 15:03

Recebidos os autos
27/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/06/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:02

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:23

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 27 de maio de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
27/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
25/05/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL CERTIDÃO Certifico que a contestação apresentada sob o id. 195196548 é TEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024.

REGINALDA PEREIRA BRAZ Servidor Geral
30/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 22:57

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 15:19

Recebidos os autos
01/04/2024 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO - CPF: *38.***.*84-81 (AUTOR).
01/04/2024 15:19

Outras decisões
25/03/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/03/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708422-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, ou seja, aqueles que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo ao seu próprio sustento ou de sua família (art. 99, § 2º, do CPC).

A referida norma se harmoniza com a Carta Política de 1988, a qual resguardou, no seu art. 5º, inciso LXXIV, que "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." (Destaque acrescido).

Logo, face à exigência legal, a declaração da parte, por si só, é insuficiente para a concessão da benesse, pois, além da sua notória relatividade, não exprime, por si só, materialmente, a pobreza jurídica sob a ótica legal e constitucional.

Portanto, intime-se a parte autora para que recolha as custas iniciais ou, caso insista no pedido de gratuidade de justiça, comprove, por meio de juntada de contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos, a hipossuficiência alegada.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 16:49

Recebidos os autos
21/03/2024 16:49

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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