17/05/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 18:18

Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de RENATA MARTINS FERREIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:09

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

þ Ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto®
19/04/2024 13:58

Recebidos os autos
19/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 03:22

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Efetuado o pagamento ao ID nº 191670991 pela parte Ré, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 2 (dois) dias, forneça os dados bancários, inclusive PIX (CPF/CNPJ), para realização de transferência mediante a expedição de alvará eletrônico.

Apresentados os dados, expeça-se alvará eletrônico.

Advirta-se a parte Autora que caso não forneça os dados bancários no prazo, será expedido alvará na modalidade saque na agência, ficando sob sua responsabilidade consultar a disponibilidade do documento nos autos, bem como sua retirada (por impressão), independente de outras intimações.

No mesmo prazo, deverá dizer se dá por cumprida a obrigação.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/04/2024 12:21

Recebidos os autos
08/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 10:17

Transitado em Julgado em 06/04/2024
06/04/2024 04:28

Decorrido prazo de RENATA MARTINS FERREIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/04/2024 23:59.
01/04/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:21

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora: a) o valor de R$ 6.020,00 a título de danos materiais, corrigido pelo INPC a partir do dia de desembolso, e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação; b) o valor de R$ 3.000,00, a título de danos morais, a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/03/2024 15:53

Recebidos os autos
15/03/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:53

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/02/2024 13:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 08:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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