TJDFT - 0734525-83.2023.8.07.0003
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Taguatinga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 23:57
Arquivado Definitivamente
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31/07/2025 14:09
Juntada de Certidão
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23/07/2025 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
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17/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 17/07/2025.
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17/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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14/07/2025 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/07/2025 18:35
Recebidos os autos
-
14/07/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 18:35
Outras decisões
-
04/07/2025 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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03/07/2025 14:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2025 14:06
Juntada de Certidão
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27/05/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 23:44
Juntada de ficha de inspeção judicial
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10/02/2025 17:55
Expedição de Mandado.
-
07/02/2025 18:00
Recebidos os autos
-
07/02/2025 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 19:42
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
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04/02/2025 06:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/02/2025 21:22
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 20:05
Juntada de Certidão
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19/11/2024 20:03
Juntada de Certidão
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19/11/2024 20:02
Juntada de Certidão
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14/11/2024 07:30
Expedição de Carta.
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28/10/2024 18:52
Juntada de Certidão
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22/10/2024 20:36
Recebidos os autos
-
22/10/2024 20:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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15/10/2024 21:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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14/10/2024 13:12
Recebidos os autos
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26/07/2024 20:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/07/2024 20:18
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
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21/07/2024 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2024 23:59.
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17/07/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 16:26
Recebidos os autos
-
16/07/2024 16:26
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/07/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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16/07/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/07/2024 05:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
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12/07/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2024 04:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/07/2024 03:05
Publicado Mandado em 12/07/2024.
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11/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, 1º ANDAR, ALA SUL, SALA 162, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 email: [email protected] Processo n.º 0734525-83.2023.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NAYDSON MABIO BASTOS Incidência Penal: CP 2848, Art. 157, § 2, II; CP 2848, Art. 157, § 2, V; CP 2848, Art. 157, § 2-A, I; CP 2848, Art. 180; Inquérito n. 761/2023 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - RÉU PRESO- ALVARÁ DE SOLTURA Destinatário: NAYDSON MABIO BASTOS,brasileiro, natural de São Luís/MA, nascido aos 31/05/1989, filho de Benilce de Jesus Bastos, inscrito no CPF nº *46.***.*23-80 e RG nº 4.367.643 – SSP/DF. endereço: CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CDP, ., BRASÍLIA - DF - CEP: -, e-mail: Telefone (Celular) (61)98551-1275, Telefone (Celular) (61)99203-8715 O Dr.
JOAO LOURENCO DA SILVA, MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Taguatinga MANDA ao Sr.
Oficial de Justiça a quem for este distribuído, que em seu cumprimento: 1 - INTIME NAYDSON MABIO BASTOS - CPF: *46.***.*23-80 (REU), dando-lhe ciência do inteiro teor da r.
Sentença (cópia anexa). 2 - INDAGAR do acusado sobre o interesse de apelar ou não dessa sentença, independente de assinatura do Termo de Apelação. 3 - ENTREGAR ao Diretor do Centro de Detenção Provisória - CDP ou ao Diretor de outro Presídio onde o réu estiver preso, O ALVARÁ DE SOLTURA ANEXO.
Observações ao Senhor Oficial de Justiça: 1.
O Sr.
Oficial de Justiça, suspeitando que o réu oculta-se para não receber a intimação, poderá, desde já, proceder na forma do art. 362 do Código de Processo Penal, certificando o ocorrido. 2.
Fica autorizado o cumprimento deste mandado em HORÁRIO ESPECIAL.
Informações Adicionais 1- No ato da intimação, deverá o(a) réu(é) informar ao Sr.
Oficial de Justiça se deseja ou não apelar da sentença. 2- Fica advertido o réu de que o prazo para recurso é de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento do Mandado de Intimação, findo o qual a sentença passará em julgado.
BRASÍLIA-DF, 8 de julho de 2024 16:52:07.
DIOGO COUTO GOMIDE CASTANHEIRA 3ª Vara Criminal de Taguatinga / Cartório / Servidor Geral Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). -
10/07/2024 03:22
Publicado Sentença em 10/07/2024.
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10/07/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
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09/07/2024 12:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/07/2024 16:54
Expedição de Mandado.
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08/07/2024 16:43
Expedição de Alvará de Soltura .
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08/07/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/07/2024 15:29
Recebidos os autos
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08/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 15:29
Julgado procedente em parte do pedido
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29/06/2024 04:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
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25/06/2024 12:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
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21/06/2024 03:06
Publicado Ata em 21/06/2024.
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20/06/2024 14:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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20/06/2024 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/06/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 de maio de 2024 às 15h20, nesta cidade de Taguatinga/DF, e na Sala de Audiências deste Juízo, presente o MM.
Juiz de Direito, Dr.
João Lourenço da Silva, comigo, Joselia Freires da Silva de Sousa, secretária, foi iniciada audiência por videoconferência com o uso do software Microsoft Teams (Plataforma Emergencial de Videoconferência, conforme estipulado pela Portaria Conjunta nº 52) autos do processo nº 0734525-83.2023.8.07.0003, movido pelo Ministério Público contra NAYDSON MABIO BASTOS.
Feito o pregão, a ele responderam o(a) Dr(a). Áurea Regina Sócio de Queiroz Ramim, Promotor(a) de Justiça, o Dr.
Daniel Francisco da Silva, OAB/DF 49602, pela defesa do acusado e o acusado.
Presentes as testemunhas JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA e DIEGO ROBERTO LARANJA e o acusado.
O réu foi interrogado nesta assentada, por meio audiovisual.
Na fase do art. 402 do CPP a defesa requer que REITERE o ofício à delegacia solicitando o laudo papiloscópico feito da residência da vítima.
O Ministério Público nada requereu na fase do art. 402 do CPP.
As partes requereram vista para apresentar suas alegações finais em forma de memoriais, o que foi deferido pelo magistrado.
Nada mais havendo, às 16h02, encerra-se o presente termo, que segue devidamente assinado eletronicamente pelo Magistrado após ciência e conformidade das partes com seu conteúdo. -
18/06/2024 12:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/06/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:14
Juntada de Certidão
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11/06/2024 08:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
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22/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 15:47
Expedição de Ofício.
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20/05/2024 14:36
Juntada de Certidão
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20/05/2024 09:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/05/2024 09:14
Expedição de Ata.
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17/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 17:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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17/05/2024 17:20
Decisão Interlocutória de Mérito
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17/05/2024 17:18
Juntada de Certidão
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30/04/2024 08:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/04/2024 03:14
Publicado Certidão em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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27/04/2024 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
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26/04/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:43
Expedição de Ofício.
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25/04/2024 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/04/2024 20:31
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 20:28
Juntada de Certidão
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25/04/2024 20:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:50, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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24/04/2024 03:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.
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22/04/2024 14:10
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:10
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
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22/04/2024 02:37
Publicado Ata em 22/04/2024.
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19/04/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
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19/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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19/04/2024 02:54
Publicado Ata em 19/04/2024.
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18/04/2024 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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16/04/2024 19:00
Expedição de Ata.
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12/04/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 20:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2024 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
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12/04/2024 20:32
Decisão Interlocutória de Mérito
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26/03/2024 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2024 02:36
Publicado Certidão em 25/03/2024.
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22/03/2024 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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21/03/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 20:43
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 05:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 02:30
Publicado Certidão em 21/03/2024.
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0734525-83.2023.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NAYDSON MABIO BASTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 13/06/2024 16:10 através do sistema Microsoft/Teams, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmM0Zjc3N2QtMjIxOS00ZTc2LWExNGItMzA4Yjk3YTc0NGZl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Certifico que requisitei o(s) acusado(s) preso(s) junto ao presídio, conforme documento anexo.
Taguatinga-DF, 18 de março de 2024, 15:39:38.
JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral -
20/03/2024 20:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 19:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 15:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
20/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 15:38
Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 16:10, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
11/03/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 16:08
Expedição de Ofício.
-
11/03/2024 13:33
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2024 16:39
Expedição de Ata.
-
08/03/2024 15:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 16:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
08/03/2024 15:19
Juntada de ata
-
24/02/2024 00:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 04:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
11/12/2023 02:22
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
06/12/2023 08:12
Publicado Decisão em 06/12/2023.
-
06/12/2023 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
-
05/12/2023 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 09:21
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 16:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
-
30/11/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 13:32
Recebidos os autos
-
29/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 13:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/11/2023 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 18:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
28/11/2023 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/11/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 18:50
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 19:30
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 15:35
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/11/2023 13:04
Recebidos os autos
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17/11/2023 13:04
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/11/2023 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
-
15/11/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/11/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/11/2023 12:06
Recebidos os autos
-
10/11/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 12:06
Declarada incompetência
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09/11/2023 20:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
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09/11/2023 19:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 18:26
Juntada de Certidão
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09/11/2023 18:03
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
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09/11/2023 18:03
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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09/11/2023 15:59
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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09/11/2023 14:33
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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09/11/2023 14:33
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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09/11/2023 14:33
Homologada a Prisão em Flagrante
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09/11/2023 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/11/2023 10:28
Juntada de gravação de audiência
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09/11/2023 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2023 22:49
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 18:52
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:49
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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08/11/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2023 11:22
Juntada de laudo
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08/11/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 07:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2023 04:18
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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08/11/2023 01:20
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 01:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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08/11/2023 01:07
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 01:07
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 01:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
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08/11/2023 01:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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