30/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 18:59

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/05/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:45

Recebidos os autos
26/05/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
21/05/2025 01:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:04

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:51

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 12:34

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
04/02/2025 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:02

Recebidos os autos
22/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/01/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DA BR 060 NO DF em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 21:53

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:36

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 20:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 20:53

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:47

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 14:47

Desentranhado o documento
23/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 11:59

Recebidos os autos
18/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:37

Recebidos os autos
24/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 23:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:31

Recebidos os autos
23/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DESPACHO Atenda-se conforme solicitado pelo Ministério Público (ID 202980301).

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Julho de 2024 15:12:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
08/07/2024 15:36

Recebidos os autos
08/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/07/2024 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 12:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:41

Recebidos os autos
12/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:48

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DESPACHO Id 198080014.

A teor do contido no art. 10 do CPC, ouça-se a parte autora sobre as alegações contidas nessa petição.

Dê-se ciência ao Ministério Público, assim como à Defensoria Pública (custos vulnerabilis).

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 19:35:29.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
28/05/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:51

Recebidos os autos
28/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/05/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:42

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:11

Recebidos os autos
21/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/05/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DA BR 060 NO DF em 16/04/2024 23:59.
14/04/2024 21:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DESPACHO Diante do teor do despacho de ID 186455807 e dos expedientes posteriores, inclusive da peça de ID 192009478, dê-se vista às partes adversas e, em seguida, retornem os autos ao Ministério Público para as manifestações tidas por oportunas.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 17:16:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:19

Recebidos os autos
04/04/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701986-61.2023.8.07.0004 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que o prazo da parte AUTORA expirou sem que houvesse manifestação.

De ordem, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo de 30 (trinta) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DESPACHO Id 186123986.

Ante o certificado intimem-se os requeridos para que possam trazer aos autos as informações e dados postulados pelo Ministério Público, no id 185026888.

BRASÍLIA-DF, Domingo, 11 de Fevereiro de 2024 09:53:51.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
15/02/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:36

Recebidos os autos
15/02/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/02/2024 21:33

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:03

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DESPACHO Considerando os pedidos formulados pelo Ministério Público (ID 185026888) quanto aos ocupantes do imóvel reintegrado, expeçam-se ofícios para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS (a fim de oferecer os serviços de Assistência Social), bem como para o Distrito Federal ( Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS, para a adoção de medidas de cunho habitacional).

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 18:14:10.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
31/01/2024 13:18

Recebidos os autos
31/01/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/01/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:29

Recebidos os autos
15/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/12/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:50

Recebidos os autos
30/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 02:58

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 02:49

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:48

Recebidos os autos
30/10/2023 19:48

Outras decisões
30/10/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/10/2023 19:40

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 19:40

Desentranhado o documento
30/10/2023 19:33

Recebidos os autos
30/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 13:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/10/2023 20:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2023 03:47

Decorrido prazo de CITA OS RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 13:43

Expedição de Mandado.
04/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:47

Recebidos os autos
03/10/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
26/09/2023 22:49

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES TRABALHADORES RURAIS E URBANOS DA BR 060 NO DF em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2023 17:07

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:54

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:14

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DESPACHO Certificada pelo oficial de justiça (ID nº 168876356) a complexidade em cumprir o provimento jurisdicional de ID nº 167238800, expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Ordem Pública e Social - SEOPS para viabilizar o emprego da força policial e demais medidas especializadas caso sejam indispensáveis para a execução da ordem.

Ademais, considerando a complexidade da ocupação, em complemento à decisão de reintegração, oficiem ao Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e à Administração Regional do Gama – DF a fim de que acompanhem e auxiliem no regular cumprimento da decisão.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 17:31:58.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/08/2023 16:10

Expedição de Ofício.
18/08/2023 10:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 18:07

Recebidos os autos
17/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:36

Publicado Edital em 17/08/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701986-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A tutela interdital já fora deferida e confirmada pelo TDFT (id 157204125).

Nestas circunstâncias, impor a suspensão da decisão chancelada pela instância superior equivaleria a revogar ato jurisdicional superior, para o quê o juízo de primeiro grau não tem legitimidade.

Ademais, sendo caso de liminar, que por definição é decisão com contraditório diferido, não há exigência legal de citação prévia para a entrada em vigor da decisão, mas exatamente o contrário.

De todo modo, as citações poderão ser efetivadas por ocasião do cumprimento da diligência.

Em face do exposto, indefiro o pedido de suspensão da diligência de reintegração de posse já deferida e confirmada.

Expeça-se e encaminhe-se imediatamente o mandado de citação e reintegração de posse a efetivo cumprimento.

Na diligência, caso constatada a efetiva presença de elevado número de ocupantes, o(s) oficial (is) incumbidos da diligência deverão observar a técnica especial preconizada no art. 554, § 1º do CPC, ou seja, deverão identificar e citar as pessoas encontradiças no local da diligência.

Os demais deverão ser citados por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

A propósito, expeça-se e publique-se desde logo o edital de citação dos ocupantes porventura não localizados para citação direta.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 16:37:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/08/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 00:36

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - ART. 554, §§ 1ºE 2º CPC (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação Civil Pública Cível, processo nº 0701986-61.2023.8.07.0004, distribuída em 30/05/2023 09:18:15, movida por WASHINGTON ROMUALDO SILVA, em face de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros, que tem por objeto área de aproximadamente 191,57 ha, denominada fazenda Arco Iris, sita no Núcleo Rural Ponte Alta de Baixo, DF-180, Gama, DF, e por este edital CITA OS RÉUS PORVENTURA NÃO CONTEMPLADOS NAS DILIGÊNCIAS CITATÓRIAS, nos termos do art. 554, §§1º e 2º do CPC, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital.

Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es).

Tudo conforme determinação judicial de ID 167238800 do MM.

Juiz nos seguintes termos: "A tutela interdital já fora deferida e confirmada pelo TDFT [sic] (id 157204125).

Nestas circunstâncias, impor a suspensão da decisão chancelada pela instância superior equivaleria a revogar ato jurisdicional superior, para o quê o juízo de primeiro grau não tem legitimidade.

Ademais, sendo caso de liminar, que por definição é decisão com contraditório diferido, não há exigência legal de citação prévia para a entrada em vigor da decisão, mas exatamente o contrário.

De todo modo, as citações poderão ser efetivadas por ocasião do cumprimento da diligência.

Em face do exposto, indefiro o pedido de suspensão da diligência de reintegração de posse já deferida e confirmada.

Expeça-se e encaminhe-se imediatamente o mandado de citação e reintegração de posse a efetivo cumprimento.

Na diligência, caso constatada a efetiva presença de elevado número de ocupantes, o(s) oficial (is) incumbidos da diligência deverão observar a técnica especial preconizada no art. 554, § 1º do CPC, ou seja, deverão identificar e citar as pessoas encontradiças no local da diligência.

Os demais deverão ser citados por edital, com prazo de conhecimento de vinte dias.

A propósito, expeça-se e publique-se desde logo o edital de citação dos ocupantes porventura não localizados para citação direta.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 16:37:46.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.

BRASÍLIA-DF, 9 de agosto de 2023 18:49:08.

Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria
15/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:01

Expedição de Edital.
02/08/2023 13:16

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 16:46

Recebidos os autos
01/08/2023 16:46

Outras decisões
01/08/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:56

Recebidos os autos
27/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/07/2023 16:46

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0701986-61.2023.8.07.0004 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: WASHINGTON ROMUALDO SILVA Requerido: CLEONICE GREGORIO DE SOUSA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que descadastrei o DF.

Certifico ainda que houve intimação da TERRACAP, conforme expediente abaixo.

Encaminho os autos para a expedição do mandado de reintegração determinado.

Decisão (28510892) - Prioridade: Normal - ID do documento (160530529) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Representante: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Expedição eletrônica (31/05/2023 10:19:17) O sistema registrou ciência em 12/06/2023 23:59:59 Prazo: 10 dias 26/06/2023 23:59:59 (para manifestação) SIM DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:16

Juntada de Certidão
25/07/2023 10:53

Recebidos os autos
25/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
16/07/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 17:31

Recebidos os autos
27/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 01:43

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:05

Recebidos os autos
30/05/2023 14:05

Outras decisões
30/05/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/05/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de LUIZ PAULO FERREIRA LIMA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA DA SILVA LIMA em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de CLEONICE GREGORIO DE SOUSA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:58

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 23/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIZ PAULO FERREIRA LIMA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de LUCINEIDE MARIA DA SILVA LIMA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 17/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:17

Recebidos os autos
09/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/05/2023 13:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:47

Recebidos os autos
03/05/2023 15:47

Declarada incompetência
03/05/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:05

Juntada de Petição de laudo
03/05/2023 08:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/05/2023 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 02:18

Publicado Decisão em 02/05/2023.
28/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 02:48

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 08:27

Recebidos os autos
26/04/2023 08:27

Outras decisões
25/04/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 07:35

Juntada de Certidão
25/04/2023 06:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/04/2023 21:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 16:54

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/04/2023 01:23

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:43

Decorrido prazo de WASHINGTON ROMUALDO SILVA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
28/03/2023 12:15

Expedição de Ofício.
28/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
28/03/2023 00:41

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:56

Recebidos os autos
24/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 09:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/03/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 07:55

Expedição de Mandado.
03/03/2023 17:27

Recebidos os autos
03/03/2023 17:27

Outras decisões
03/03/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 12:12

Recebidos os autos
01/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 12:12

Declarada incompetência
28/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/02/2023 00:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 16:01

Recebidos os autos
24/02/2023 16:01

Outras decisões
24/02/2023 14:32

Mandado devolvido dependência
23/02/2023 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
23/02/2023 12:51

Juntada de Certidão
22/02/2023 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível do Gama
18/02/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 18:12

Recebidos os autos
18/02/2023 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
17/02/2023 21:05

Recebidos os autos
17/02/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
17/02/2023 19:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/02/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702687-04.2023.8.07.0010

Df Generica - Comercio de Produtos Farma...

Drogaria Farma Dias LTDA

Advogado: Eder Antunes Silveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0750777-93.2021.8.07.0016

Adma Maria Monteiro Maciel Cavalcante

Distrito Federal

Advogado: Milena Galvao Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2021 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0714406-90.2022.8.07.0018

Maria de Fatima Sotero Galdino

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0755559-12.2022.8.07.0016

Marcos Messias Ricardo

Distrito Federal

Advogado: Lana Aimee Brito de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0705209-77.2023.8.07.0018

Fidelicio Gomes de Souza Ferraz

Distrito Federal

Advogado: Gabriela Goncalves do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2023 20:29

Exibir Processo