07/08/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 14:00

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:00

Transitado em Julgado em 21/07/2023
26/07/2023 00:33

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755559-12.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS MESSIAS RICARDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023 00:27:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
21/07/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 16:57

Recebidos os autos
21/07/2023 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/07/2023 14:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
06/07/2023 01:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
22/06/2023 06:28

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 19:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:47

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
16/06/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/06/2023 16:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
31/05/2023 11:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/05/2023 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/05/2023 18:48

Recebidos os autos
23/05/2023 18:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 13:45

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
10/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 13:56

Expedição de Ofício.
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCOS MESSIAS RICARDO em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:37

Publicado Certidão em 31/01/2023.
30/01/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 09:24

Recebidos os autos
26/01/2023 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 14:24

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 03:16

Decorrido prazo de MARCOS MESSIAS RICARDO em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:41

Publicado Sentença em 21/11/2022.
21/11/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:23

Recebidos os autos
16/11/2022 19:23

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 09:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2022 19:09

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
06/11/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:50

Recebidos os autos
18/10/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 19:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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