21/05/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0713399-29.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: R.

G.

L.

Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 18:28:10.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
25/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:29

Recebidos os autos
07/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:33

Juntada de Petição de apelação
14/06/2024 04:02

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:12

Recebidos os autos
07/06/2024 18:12

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/06/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:01

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0713399-29.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: ANDERSON DA SILVA LESSA, SILVANA GENTILE LESSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, APAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Após, ao Ministério Público, se o caso.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 09:31:37.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
20/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:07

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 15:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
17/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 20:39

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:20

Recebidos os autos
20/11/2023 18:20

Outras decisões
20/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/11/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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