04/04/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:07

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
23/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 09/02/2024.
09/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:16

Recebidos os autos
07/02/2024 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 15:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0715598-58.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEIDE DA SILVA CORRENTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2024 06:48:27.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
09/01/2024 06:48

Expedição de Certidão.
26/12/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
29/11/2023 04:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 04:58

Expedição de Certidão.
29/11/2023 04:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
19/09/2023 15:40

Arquivado Provisoramente
19/09/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:45

Expedição de Ofício.
19/09/2023 14:44

Expedição de Ofício.
14/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:49

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0715598-58.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEIDE DA SILVA CORRENTE Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo aos autos manifestação da NOVACAP encaminhada para o correio eletrônico deste Juízo.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para ciência.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo reservado às partes.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 14:43:28.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
23/08/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de CLEIDE DA SILVA CORRENTE em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0715598-58.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLEIDE DA SILVA CORRENTE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Tendo em vista a concordância das partes (ID 164812164 e ID 165443907), homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (ID), no valor de R$ 390,26 (trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos), atualizados até 27 de junho de 2023, relativos ao crédito principal, porquanto em conformidade com o título judicial exequendo.

Considerando que não houve excesso na execução, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo Distrito Federal e o condeno ao ressarcimento das custas processuais.

Os honorários advocatícios da presente fase processual já foram fixados na decisão de ID 141194010.

DEFIRO o pedido de destaque dos honorários contratuais no percentual de 10% (dez por cento), uma vez que trazido aos autos o contrato de honorários celebrado entre a exequente e o escritório de advocacia (ID 138600621 - Pág. 8) Assim sendo, expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados em face do DISTRITO FEDERAL, com valores atualizados até o dia 27 de junho de 2023: a) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de CLEIDE DA SILVA CORRENTE, CPF n. *73.***.*59-20, devidamente representado por ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS, OAB/DF n. 2239/2013, no montante de R$ 477,94 (quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente ao crédito principal e ao ressarcimento das custas adiantadas.

Do valor principal haverá o decote da quantia de R$ 39,03 (trinta e nove reais e três centavos), referente aos honorários contratuais.

Essa quantia deverá ser paga à Sociedade de Advogados acima mencionada; b) 1 (uma) Requisição de Pequeno Valor - RPV em nome de ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS, OAB/DF n. 2239/2013, no montante de R$ 39,03 (trinta e nove reais e três centavos), referente aos honorários sucumbenciais da presente fase processual.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório (RPV), sob pena de constrição legal.

Decorrido o prazo sem apresentação do comprovante, intime-se a Fazenda Pública para juntada em 5 dias úteis, dobro por força de Lei.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora.

Realizado o pagamento integral do débito, tornem-se os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta LA I
19/07/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:17

Recebidos os autos
18/07/2023 19:17

Outras decisões
17/07/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/07/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:00

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:23

Recebidos os autos
27/06/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 06/03/2023.
03/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:09

Recebidos os autos
28/02/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 22:33

Recebidos os autos
08/02/2023 22:33

Outras decisões
06/02/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:39

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 23:27

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:58

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:36

Recebidos os autos
28/10/2022 15:36

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/10/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 17:01

Recebidos os autos
04/10/2022 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/10/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2022 14:41

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/10/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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