TJDFT - 0719233-82.2024.8.07.0016

14/05/2025 15:56

Arquivado Definitivamente

14/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.

14/05/2025 15:55

Transitado em Julgado em 05/05/2025

08/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 08/05/2025.

08/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

05/05/2025 15:21

Recebidos os autos

05/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 15:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/04/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/04/2025 15:10

Recebidos os autos

07/04/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

07/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

07/04/2025 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 13:46

Recebidos os autos

28/03/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 13:46

Outras decisões

19/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.

14/03/2025 13:21

Recebidos os autos

04/11/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.

04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.

30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

28/10/2024 18:15

Recebidos os autos

28/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 18:15

Outras decisões

14/10/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.

08/10/2024 02:36

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.

20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

18/09/2024 15:16

Recebidos os autos

18/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 15:16

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.

30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de THAIS ROMANELLI LEITE em 29/07/2024 23:59.

22/07/2024 03:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

17/07/2024 21:27

Recebidos os autos

17/07/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.

25/05/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024 00:19

Expedição de Certidão.

22/05/2024 17:04

Juntada de Petição de réplica

14/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

10/05/2024 14:33

Juntada de Certidão

06/05/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação

18/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.

16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

14/03/2024 15:59

Recebidos os autos

14/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 15:59

Outras decisões

08/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão

07/03/2024 18:02

Distribuído por sorteio