10/07/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 04:37

Processo Desarquivado
09/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:09

Recebidos os autos
20/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 18:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
19/09/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:24

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705259-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV EXECUTADO: CLEUSA MARIA CINTRA S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em desfavor de CLEUSA MARIA CINTRA.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no nos termos do art. 942, III, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

P.

I.

Proceda-se à liberação da quantia depositada em favor do Distrito Federal.

Havendo o depósito das demais parcelas, deve a secretaria liberar o valor ao ente público independentemente de nova conclusão.

Ausentes outros requerimentos, proceda-se à baixa e arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2024 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:02

Recebidos os autos
16/09/2024 16:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/09/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA CINTRA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA CINTRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA CINTRA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 04:24

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:24

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2024 13:18

Recebidos os autos
23/07/2024 13:18

Outras decisões
18/07/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:25

Recebidos os autos
16/05/2024 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 19:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 03:53

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA CINTRA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/04/2024 09:17

Recebidos os autos
08/04/2024 09:17

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:18

Recebidos os autos
18/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 18/03/2024.
17/03/2024 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/03/2024 09:55

Juntada de Petição de réplica
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:49

Recebidos os autos
25/01/2024 21:49

Outras decisões
25/01/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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