25/09/2024 18:38

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:35

Processo Desarquivado
25/09/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:32

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:31

Transitado em Julgado em 20/09/2024
25/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710012-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA BUSSACOS PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 16:17:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
20/09/2024 16:24

Recebidos os autos
20/09/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 11:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
19/09/2024 19:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 08:56

Recebidos os autos
17/09/2024 08:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/09/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2024 19:07

Recebidos os autos
09/09/2024 19:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
26/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:02

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:07

Recebidos os autos
23/05/2024 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 12:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 12:10

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de PATRICIA BUSSACOS PACHECO em 15/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:12

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:55

Recebidos os autos
25/04/2024 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/04/2024 14:57

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:48

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0710012-75.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954) REQUERENTE: PATRICIA BUSSACOS PACHECO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 14 de março de 2024 14:46:55.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
14/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/03/2024 22:36

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:43

Recebidos os autos
07/02/2024 16:43

Outras decisões
06/02/2024 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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