23/08/2024 11:16

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:16

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:04

Recebidos os autos
01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:04

Recebidos os autos
01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:04

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 15:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 15:40

Recebidos os autos
01/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:50

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 15:39

Recebidos os autos
17/07/2024 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 15:39

Transitado em Julgado em 28/06/2024
17/07/2024 15:26

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 08:42

Publicado Ementa em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:41

Conhecido o recurso de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES - CPF: *04.***.*16-27 (APELANTE) e não-provido
27/06/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DOUGLAS VINICIUS SOUZA RODRIGUES em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:34

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 22/05/2024.
22/05/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:43

Juntada de intimação de pauta
17/05/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Retirado
17/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:22

Recebidos os autos
17/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
17/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 21:57

Recebidos os autos
30/04/2024 16:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/04/2024 16:18

Recebidos os autos
12/04/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
12/04/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:27

Recebidos os autos
11/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
05/04/2024 17:22

Recebidos os autos
05/04/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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