14/11/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 15:44

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:15

Decorrido prazo de NELY ROCHA DE FIGUEIREDO em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

NÃO OCORRÊNCIA. 1.

A ausência do vício da omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido impõe a rejeição dos embargos de declaração, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado.

Tampouco a simples alusão quanto ao interesse de prequestionamento é suficiente para o acolhimento dos declaratórios, sendo necessário que fique caracterizado o vício do acórdão. 2.

Embargos de declaração conhecidos e não providos.
20/09/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 07:50

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
18/09/2024 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 16:55

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 16:37

Recebidos os autos
29/08/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:48

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 19:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 07/08/2024.
07/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:35

Conhecido o recurso de JUSSIARA ROCHA DE FIGUEIREDO - CPF: *03.***.*86-15 (AGRAVANTE), KLEBER ROCHA DE FIGUEIREDO - CPF: *63.***.*29-53 (AGRAVANTE), MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE), NELY ROCHA DE FIGUEIREDO - CPF: 31
01/08/2024 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 00:08

Recebidos os autos
13/05/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de RAFFAEL ROCHA DE FIGUEIREDO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de JUSSIARA ROCHA DE FIGUEIREDO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de KLEBER ROCHA DE FIGUEIREDO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de NELY ROCHA DE FIGUEIREDO em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por NELY ROCHA DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) contra r. decisão que, em cumprimento de sentença coletiva, acolheu impugnação do Distrito Federal e fixou a TR como índice de correção monetária.

Os Agravantes requerem a reforma da r. decisão, inclusive liminarmente. É a suma da pretensão recursal para efeito de apreciação do pleito liminar.

Não vejo presente o risco de demora capaz de impedir que o Colegiado aprecie a matéria, sobretudo diante da tramitação rápida do recurso de agravo de instrumento.

Portanto, INDEFIRO A LIMINAR mantendo a Decisão até ulterior pronunciamento da Eg.

Turma.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

I.

Comunique-se.

Brasília, 16 de março de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
18/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 21:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/03/2024 10:34

Recebidos os autos
14/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/03/2024 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703353-49.2021.8.07.0018

Ione de Jesus Gomes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Carlos Alberto Macedo Cidade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0703353-49.2021.8.07.0018

Ione de Jesus Gomes dos Santos

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Carlos Alberto Macedo Cidade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0711905-74.2023.8.07.0004

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Alvino Macedo Filho

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0710004-49.2024.8.07.0000

Vitton Comercio de Bijouterias e Acessor...

Poliana Olivia Pereira dos Santos 736744...

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0718365-23.2022.8.07.0001

Adriana Ferreira de Oliveira Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Carla Mendes de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2022 17:20

Exibir Processo