06/11/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:59

Recebidos os autos
25/09/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 17:06

Transitado em Julgado em 21/09/2024
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702540-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ciência da decisão proferida no bojo do AGI n° 0713724-29.2021.8.07.0000 (ID: 207358260).

Sentença ao ID n. 199197900.

Ao CJU para certificar o trânsito em julgado.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:00

Recebidos os autos
04/09/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
13/08/2024 12:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:07

Recebidos os autos
28/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2024 21:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
21/06/2024 15:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 03:07

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:57

Recebidos os autos
06/06/2024 09:57

Denegada a Segurança a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (IMPETRANTE)
04/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/06/2024 14:10

Recebidos os autos
04/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/03/2024 04:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702540-22.2021.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, ILMO.

SR.

SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Decisão deferindo o pedido liminar em ID n. 89804782, com posterior suspensão dos autos.

Diante do julgamento ocorrido sob o rito dos recursos especiais repetitivos, tema 986/STJ, com modulação de efeitos, intime-se o impetrante e o DISTRITO FEDERAL para manifestação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

O prazo do DISTRITO FEDERAL deverá ser contabilizado em dobro.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/03/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 19:06

Recebidos os autos
17/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/03/2024 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
05/08/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 14:14

Recebidos os autos
05/08/2021 14:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
03/08/2021 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2021 14:11

Processo Desarquivado
09/06/2021 13:59

Arquivado Provisoramente
04/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/05/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 14:38

Recebidos os autos
11/05/2021 14:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
11/05/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/05/2021 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:44

Expedição de Certidão.
08/05/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
29/04/2021 08:28

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 02:44

Publicado Decisão em 27/04/2021.
27/04/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 18:43

Expedição de Mandado.
26/04/2021 18:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:44

Recebidos os autos
26/04/2021 14:44

Concedida a Medida Liminar
26/04/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/04/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 19:36

Recebidos os autos
22/04/2021 19:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/04/2021 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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