TJDFT - 0709806-60.2021.8.07.0018

15/02/2024 15:22

Baixa Definitiva

15/02/2024 15:20

Transitado em Julgado em 14/02/2024

15/02/2024 15:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/08/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/08/2023 13:23

Juntada de Certidão

03/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/08/2023 00:20

Decorrido prazo de IDEK EUSTAQUIO FAUSTINO em 02/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:06

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

24/07/2023 07:26

Juntada de Certidão

21/07/2023 11:27

Recebidos os autos

21/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:27

Recebidos os autos

21/07/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/07/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/07/2023 09:02

Recebidos os autos

18/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/07/2023 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 08:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/06/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.

31/05/2023 15:21

Juntada de Petição de agravo

10/05/2023 00:09

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 23:29

Recebidos os autos

28/04/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 23:29

Recebidos os autos

28/04/2023 23:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 23:29

Recurso Especial não admitido

12/04/2023 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/04/2023 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/04/2023 08:29

Recebidos os autos

12/04/2023 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/04/2023 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 13:45

Juntada de Certidão

13/02/2023 13:45

Juntada de Certidão

13/02/2023 13:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/02/2023 13:20

Recebidos os autos

13/02/2023 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2023 13:19

Juntada de Certidão

10/02/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2023 00:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

24/01/2023 00:09

Publicado Ementa em 24/01/2023.

24/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

20/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/12/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 13:05

Conhecido o recurso de IDEK EUSTAQUIO FAUSTINO - CPF: *23.***.*67-91 (EMBARGANTE) e não-provido

15/12/2022 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2022 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/11/2022 18:42

Recebidos os autos

14/11/2022 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

13/11/2022 22:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 19:58

Recebidos os autos

21/10/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/10/2022 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

14/10/2022 17:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.

27/09/2022 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

19/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 12:52

Conhecido o recurso de IDEK EUSTAQUIO FAUSTINO - CPF: *23.***.*67-91 (APELANTE) e não-provido

15/09/2022 19:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

25/08/2022 18:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022 19:08

Juntada de pauta de julgamento

24/08/2022 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/08/2022 09:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2022 17:41

Juntada de Certidão

16/08/2022 17:39

Deliberado em Sessão - Retirado

16/08/2022 15:16

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 18:55

Recebidos os autos

10/06/2022 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

10/06/2022 11:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2022 18:01

Recebidos os autos

08/06/2022 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/06/2022 18:01

Distribuído por sorteio