STJ - 0709806-60.2021.8.07.0018

14/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188354/2023

06/12/2023 18:11

Protocolizada Petição 1188354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023

06/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 19:00

Conheço do agravo de IDEK EUSTAQUIO FAUSTINO para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/09/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

15/09/2023 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/08/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS