11/06/2025 10:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:46

Recebidos os autos
29/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
28/05/2025 17:56

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
26/05/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/05/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:37

Expedição de Autorização.
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:27

Recebidos os autos
10/02/2025 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2025 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/02/2025 22:21

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:46

Recebidos os autos
07/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/01/2025 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/01/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:16

Decorrido prazo de FANSTONE MATOS DE ALENCAR em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:16

Recebidos os autos
06/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:16

Outras decisões
04/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:41

Recebidos os autos
02/12/2024 08:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:47

Expedição de Ofício.
19/11/2024 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 11:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/11/2024 11:08

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FANSTONE MATOS DE ALENCAR em 08/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/10/2024 09:47

Recebidos os autos
21/10/2024 09:47

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:38

Recebidos os autos
17/09/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718371-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FANSTONE MATOS DE ALENCAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Atento ao teor da última documentação juntada pela parte autora sob ID 209884617, intime-se o requerido no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão para julgamento.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
06/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:59

Recebidos os autos
05/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de FANSTONE MATOS DE ALENCAR em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:18

Recebidos os autos
18/06/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:09

Juntada de Petição de réplica
11/05/2024 03:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718371-14.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FANSTONE MATOS DE ALENCAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:58

Recebidos os autos
14/03/2024 15:58

Outras decisões
06/03/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706613-20.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Genilton de Jesus Souza

Advogado: Vitor Carvalho Porto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0716077-50.2023.8.07.0007

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Felipe Sena dos Santos

Advogado: Glerysson Moura das Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0707691-18.2024.8.07.0000

Maria do Socorro de Sousa Avelino

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0700204-61.2024.8.07.0011

Sebastiao Ferreira de Souza

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Santina Maria Brandao Nascimento Goncalv...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0709925-70.2024.8.07.0000

Banco do Brasil

Di Petti LTDA - ME

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 12:00

Exibir Processo