05/09/2025 02:49

Publicado Edital em 05/09/2025.
05/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:28

Expedição de Edital.
08/07/2025 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2025 20:36

Recebidos os autos
29/06/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 06:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
24/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 15:53

Recebidos os autos
27/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/04/2025 13:23

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
14/02/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:30

Juntada de gravação de audiência
10/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 18:27

Recebidos os autos
17/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
16/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:15

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:13

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
27/11/2024 18:02

Juntada de gravação de audiência
27/11/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
27/11/2024 17:55

Outras decisões
30/10/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/10/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:14

Juntada de gravação de audiência
17/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/09/2024.
02/09/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
02/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0716077-50.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE SENA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta de audiências, CANCELO a audiência retro (ID nº 189974226) e REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 14/10/2024, às 15h30, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusados, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se e cientifiquem-se as partes quanto à redesignação.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
29/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 14:16

Recebidos os autos
29/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
28/08/2024 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 00:00

Intimação

Por conseguinte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 02/09/2024, às 15h30, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça.
14/03/2024 16:46

Recebidos os autos
14/03/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 22:09

Recebidos os autos
06/03/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
04/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 16:23

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/09/2023 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 22:50

Recebidos os autos
27/09/2023 22:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 22:50

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
13/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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