TJDFT - 0706613-20.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENILTON DE JESUS SOUZA

CPF *66.***.*20-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

VITOR CARVALHO PORTO

OAB: 27291/DF

CPF *64.***.*70-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 18:15

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 18:14

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:36

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 13:30

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 18:38

    Recebidos os autos

  • 10/01/2025 18:38

    Outras decisões

  • 10/01/2025 16:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 10/01/2025 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 17:53

    Juntada de carta de guia

  • 29/11/2024 13:22

    Juntada de carta de guia

  • 19/11/2024 14:22

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 14:22

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 18/11/2024 18:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 18/11/2024 18:41

    Transitado em Julgado em 25/09/2024

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 12:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 19:04

    Recebidos os autos

  • 08/10/2024 19:04

    Outras decisões

  • 08/10/2024 16:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 08/10/2024 16:27

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 16:20

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 15:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/07/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 16:57

    Recebidos os autos

  • 08/07/2024 16:57

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/07/2024 16:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 08/07/2024 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2024 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 18:09

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 17:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2024 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 21:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2024 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2024 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 17/05/2024 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2024 13:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 13/05/2024 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 13:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 30/04/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 21:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2024 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 11:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2024 11:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 10:04

    Publicado Certidão em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 10:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 21/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 7º ANDAR, ALA C, SALA 715, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3103-7454 ou (61)3103-6674, Horários de atendimento: de 12h às 19h. * Número do Processo: 0706613-20.2023.8.07.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Ameaça (3402) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: GENILTON DE JESUS SOUZA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

    Juiz de Direito, Dr.

    MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA: 1- Fica designado o dia 29/04/2024 14:00 para Audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). 2- Ficam intimados o Ministério Público e a Defesa da audiência designada. 3- Anexo aos autos o comprovante de requisição (SIAPEN-Web) do denunciado para a audiência designada. 4- Conforme determinado em Audiência realizada no dia 18/03/2024, fica o advogado das vítimas, Dr.

    Vitor Carvalho Porto, intimado a, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados para intimação da vítima KLEBER, ou inormar nos autos seu comparecimento espontâneo ao ato designado.

    MARILIA RODRIGUES VIEIRA Servidor Geral (documento datado e assinado digitalmente) Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

    Conforme art. 42 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT c/c art. 80 do Provimento do PJe/TJDFT é vedado ao servidor da vara prestar informação por telefone sobre andamento processual.

    Balcão Virtual Para atendimento por videochamada, acesse o QR Code.

  • 20/03/2024 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 12:39

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 13:45, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 20/03/2024 10:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 09:22

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 09:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 20/03/2024 08:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 14/03/2024 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 05:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 05:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 04:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2024 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2024 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 15:30, 2ª Vara Criminal de Brasília.

  • 06/02/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 13:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/02/2024 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 05/02/2024 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2024 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 18:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 13:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/12/2023 12:58

    Mandado devolvido dependência

  • 16/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 22:43

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 15:12

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/12/2023 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 18:57

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 05/12/2023 18:55

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 12:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 01/12/2023 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 20:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 13:58

    Outras decisões

  • 16/11/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 16/11/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

  • 26/07/2023 19:46

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 03:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 03:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 02:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 23/02/2023 18:41

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 23/02/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 09:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Brasília

  • 21/02/2023 09:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/02/2023 03:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2023 03:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/02/2023 03:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 18:42

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/02/2023 18:08

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/02/2023 18:08

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/02/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 09:58

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/02/2023 09:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 09:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 06:34

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/02/2023 20:19

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 20:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/02/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 11:26

    Juntada de laudo

  • 13/02/2023 19:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/02/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 18:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/02/2023 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 0706318-46.2024.8.07.0001

Dirceu Tavares Formiga Nery

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2ª instância - TJDFT

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