TJDFT - 0704209-35.2024.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel de Samambaia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOURACY MARIA DA CONCEICAO

CPF *40.***.*74-53

Advogados

ALESSANDRO MARTINS MENEZES

OAB: 29359/DF

CPF *61.***.*60-82

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 164385/RJ

CPF *13.***.*03-82

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB: 188483/SP

CPF *23.***.*11-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 27/11/2024 15:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/11/2024 21:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/10/2024 02:25

    Publicado Certidão em 30/10/2024.

  • 29/10/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

  • 26/10/2024 02:44

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 08:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

    No mais, mantendo a sentença tal como está lançada.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

    ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

  • 24/09/2024 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

  • 24/09/2024 09:05

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 09:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de DOURACY MARIA DA CONCEICAO em 12/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 12:01

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 11/09/2024 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 09/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/09/2024 12:16

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 12:16

    Outras decisões

  • 08/09/2024 20:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 06/09/2024 12:56

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 03/09/2024 02:20

    Publicado Certidão em 03/09/2024.

  • 02/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704209-35.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOURACY MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

    Após, conclusos. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

  • 29/08/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2024 02:19

    Publicado Sentença em 22/08/2024.

  • 21/08/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para confirmar a decisão que deferiu a tutela de urgência e: a) DECLARAR a inexistência do contrato de ID Num. 189995466; b) CONDENAR o réu a restituir a parte autora dos valores debitados referentes ao contrato, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% a.m., a contar do último dia de cada mês em que houve a incidência; c) CONDENAR o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, com correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% a.m., tudo a contar desta data; Ainda, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação na forma do art. 85, §2º, do CPC.

    Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Brasília/DF, data da assinatura eletrônica.

    ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto

  • 19/08/2024 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

  • 19/08/2024 12:05

    Recebidos os autos

  • 19/08/2024 12:05

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2024 16:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

  • 26/07/2024 17:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 26/07/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 26/07/2024 16:18

    Outras decisões

  • 21/06/2024 12:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 18/06/2024 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 15:14

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2024 15:13

    Outras decisões

  • 10/06/2024 19:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 07/06/2024 03:31

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 25/05/2024 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 16:37

    Outras decisões

  • 16/05/2024 17:06

    Juntada de Petição de réplica

  • 13/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 11/05/2024 03:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 12:16

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/05/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 04:01

    Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 02:59

    Publicado Certidão em 03/05/2024.

  • 03/05/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0704209-35.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DOURACY MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

    Samambaia/DF, 30 de abril de 2024, 11:59:25.

    PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria

  • 30/04/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 10:13

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 02:41

    Publicado Decisão em 15/04/2024.

  • 13/04/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

  • 11/04/2024 12:58

    Recebidos os autos

  • 11/04/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 12:58

    Concedida a gratuidade da justiça a DOURACY MARIA DA CONCEICAO - CPF: *40.***.*74-53 (AUTOR).

  • 11/04/2024 12:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/04/2024 09:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 08/04/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 04:32

    Decorrido prazo de DOURACY MARIA DA CONCEICAO em 04/04/2024 23:59.

  • 25/03/2024 02:43

    Publicado Decisão em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 21/03/2024 13:21

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 13:21

    Determinada a emenda à inicial

  • 20/03/2024 13:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0704209-35.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Empréstimo consignado (11806) AUTOR: DOURACY MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

    Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

    Sem prejuízo, traga a parte requerente documento de identificação com foto e comprovante de residência atualizado em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel).

    Finalmente, visando instruir a tutela de urgência requerida, traga a autora extrato da conta-corrente onde recebe seus proventos de aposentadoria (Banco Itaú, Agência 6939) referente à totalidade do mês de julho/2023.

    Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

  • 14/03/2024 18:47

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 14/03/2024 16:17

    Recebidos os autos

  • 14/03/2024 16:17

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/03/2024 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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