TJDFT - 0708270-77.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
31/08/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
30/08/2025 06:06
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 15:05
Transitado em Julgado em 19/07/2025
-
29/07/2025 14:40
Recebidos os autos
-
29/07/2025 14:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/07/2025 23:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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19/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
-
19/06/2025 03:11
Decorrido prazo de HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 02:32
Publicado Sentença em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 18:59
Recebidos os autos
-
26/05/2025 18:59
Julgado improcedente o pedido
-
24/03/2025 15:04
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/03/2025 10:47
Recebidos os autos
-
24/03/2025 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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07/03/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
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13/02/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:32
Decorrido prazo de HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO em 10/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 18:15
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 14:51
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
-
16/01/2025 18:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/01/2025 15:08
Juntada de Petição de petição
-
30/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708270-77.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 221147614.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024 06:59:19.
DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral -
19/12/2024 07:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 07:00
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 19/12/2024.
-
19/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
18/12/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 10:30
Juntada de Petição de parecer técnico
-
29/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 29/11/2024.
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28/11/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
26/11/2024 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 19:53
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 19:51
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 07:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
-
09/10/2024 19:13
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:23
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
30/09/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 20:38
Recebidos os autos
-
27/09/2024 20:38
Outras decisões
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ÍTALO GABRIEL MORAES CAMPOS SILVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 12:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/09/2024 09:12
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 20:54
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708270-77.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos proposta de honorários periciais enviadas por e-mail a esta secretaria.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 15:25:44.
SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral -
05/09/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 15:28
Juntada de Certidão
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28/08/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 08:38
Juntada de Certidão
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24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
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01/08/2024 02:28
Decorrido prazo de HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.
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10/07/2024 02:53
Publicado Decisão em 10/07/2024.
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09/07/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708270-77.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Desde o deferimento da prova pericial, em ID 141672360, foram nomeados os seguintes profissionais para realização da perícia: 1 - Alexandre Euzébio de Morais (ID 141672360); 2 - Edson Cordeiro Lima (ID 148123364); 3 - Durval Rosa (ID 173742037).
II - Diante da manifestação, NOMEIO, em substituição ao(s) profissional(ais) anteriormente nomeado(s), ÍTALO GABRIEL MORAES CAMPOS SILVEIRA, Engenheiro Civil com especialidade em segurança do trabalho, e-mail: [email protected], telefones: (62) 98110-5446 e (62) 98275-0063, que deverá ser intimado para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.
III - O PERITO deverá ser cientificado que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários serão pagos na forma da Portaria Conjunta 101/2016, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 24/10/2011.
O valor previsto na aludida Portaria deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT.
IV - Intimem-se as partes para se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.
V - Intime-se o Perito.
VI - A comunicação ao PERITO deverá ser feita, preferencialmente, via e-mail ou telefone.
VII - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de CINCO DIAS.
VIII - Não havendo discordância das partes, façam os autos conclusos para homologação dos honorários.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 12:39:43.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
05/07/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 18:01
Recebidos os autos
-
05/07/2024 18:01
Outras decisões
-
07/06/2024 03:53
Decorrido prazo de DURVAL DA SILVA ROSA SOBRINHO em 06/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/05/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:36
Recebidos os autos
-
15/05/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 03:33
Decorrido prazo de DURVAL DA SILVA ROSA SOBRINHO em 19/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 16:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/04/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:47
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 09:55
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 18:39
Recebidos os autos
-
01/04/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/03/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:33
Publicado Certidão em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708270-77.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 189944736.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.
Prazo comum: 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 17:02:45.
KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral -
15/03/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 05:37
Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO LIMA em 04/03/2024 23:59.
-
16/02/2024 06:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 17:15
Recebidos os autos
-
09/02/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/01/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
10/11/2023 15:52
Recebidos os autos
-
10/11/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/10/2023 04:08
Decorrido prazo de HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO em 30/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 08:51
Publicado Decisão em 05/10/2023.
-
04/10/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
02/10/2023 19:16
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 16:59
Recebidos os autos
-
29/09/2023 16:59
Nomeado perito
-
25/09/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/09/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 03:57
Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO LIMA em 22/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 21:50
Recebidos os autos
-
13/09/2023 21:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 23:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/09/2023 12:08
Juntada de Petição de laudo
-
24/08/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:32
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/08/2023 11:51
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:33
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
21/07/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 18:11
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 12:53
Juntada de Petição de laudo
-
14/07/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 18:12
Recebidos os autos
-
13/07/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
03/07/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 22:41
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 00:13
Publicado Certidão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 22:01
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 18:02
Recebidos os autos
-
02/06/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 00:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/05/2023 00:58
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 01:11
Decorrido prazo de EDSON CORDEIRO LIMA em 11/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:47
Decorrido prazo de HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO em 02/03/2023 23:59.
-
08/02/2023 18:50
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 02:24
Publicado Decisão em 06/02/2023.
-
03/02/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
31/01/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 18:17
Recebidos os autos
-
31/01/2023 18:17
Nomeado perito
-
31/01/2023 03:42
Decorrido prazo de ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 19:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
17/01/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 13:59
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
10/11/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
08/11/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 14:08
Recebidos os autos
-
08/11/2022 14:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/10/2022 00:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/10/2022 00:09
Expedição de Certidão.
-
08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
-
15/09/2022 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2022 21:45
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 16:13
Juntada de Petição de réplica
-
18/08/2022 02:26
Publicado Despacho em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 17:09
Recebidos os autos
-
12/08/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2022 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/08/2022 17:38
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2022 12:34
Recebidos os autos
-
07/07/2022 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/07/2022 19:33
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
21/06/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 14:25
Recebidos os autos
-
21/06/2022 14:25
Deferido o pedido de
-
20/06/2022 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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20/06/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
30/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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