07/07/2025 13:16

Baixa Definitiva
03/07/2025 10:36

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 15/05/2025 até 22/05/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 15/05/2025 até 22/05/2025).

Iniciada no dia 15 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703931-83.2019.8.07.0017 0005706-51.2017.8.07.0016 0704220-30.2020.8.07.0001 0705249-70.2024.8.07.0003 0709743-06.2023.8.07.0005 0720452-55.2023.8.07.0020 0732072-81.2020.8.07.0016 0710250-42.2024.8.07.0001 0705160-33.2023.8.07.0019 0732559-96.2020.8.07.0001 0718266-82.2024.8.07.0001 0750269-93.2024.8.07.0000 0739337-82.2020.8.07.0001 0745403-44.2021.8.07.0001 0736039-82.2020.8.07.0001 0002708-28.2012.8.07.0003 0729042-72.2023.8.07.0003 0000612-42.2019.8.07.0020 0029067-84.2013.8.07.0001 0706761-42.2021.8.07.0020 0752519-02.2024.8.07.0000 0700083-11.2021.8.07.0020 0701700-46.2024.8.07.0005 0711801-45.2024.8.07.0005 0701025-64.2025.8.07.0000 0722443-83.2024.8.07.0003 0724570-96.2021.8.07.0003 0738691-33.2024.8.07.0001 0732814-09.2024.8.07.0003 0703731-20.2025.8.07.0000 0706214-36.2024.8.07.0007 0706815-13.2022.8.07.0007 0707614-47.2022.8.07.0010 0704627-64.2024.8.07.0011 0705163-05.2024.8.07.0002 0729302-24.2024.8.07.0001 0704057-90.2024.8.07.0007 0707839-96.2024.8.07.0010 0707629-41.2025.8.07.0000 0706573-05.2023.8.07.0012 0701206-81.2024.8.07.0006 0710952-73.2024.8.07.0005 0736275-92.2024.8.07.0001 0700026-95.2022.8.07.0007 0717464-84.2024.8.07.0001 0707275-12.2022.8.07.0003 0710064-75.2022.8.07.0005 0727318-33.2023.8.07.0003 0744605-78.2024.8.07.0001 0738767-85.2023.8.07.0003 0702037-95.2021.8.07.0019 0723898-71.2024.8.07.0007 0717874-45.2024.8.07.0001 0709794-92.2024.8.07.0001 0723321-53.2020.8.07.0001 0736167-91.2023.8.07.0003 0708883-49.2025.8.07.0000 0709102-62.2025.8.07.0000 0707426-76.2025.8.07.0001 0716072-85.2024.8.07.0009 0707288-25.2024.8.07.0008 0704337-59.2023.8.07.0019 0704243-77.2024.8.07.0019 0703266-30.2024.8.07.0005 0711416-62.2022.8.07.0007 0709326-97.2025.8.07.0000 0709665-49.2022.8.07.0004 0709389-25.2025.8.07.0000 0707125-79.2023.8.07.0008 0718688-33.2024.8.07.0009 0702199-67.2023.8.07.0004 0702680-14.2020.8.07.0011 0703496-97.2023.8.07.0008 0000822-79.1998.8.07.0004 0706805-93.2023.8.07.0019 0713359-58.2024.8.07.0003 0710523-79.2024.8.07.0014 0704491-57.2025.8.07.0003 0724732-92.2024.8.07.0001 0786344-83.2024.8.07.0016 0710701-36.2025.8.07.0000 0710704-88.2025.8.07.0000 0710812-20.2025.8.07.0000 0713315-45.2024.8.07.0001 0747622-25.2024.8.07.0001 0710944-77.2025.8.07.0000 0752946-93.2024.8.07.0001 0739615-38.2024.8.07.0003 0702227-62.2024.8.07.0016 0708770-17.2024.8.07.0005 0700254-84.2024.8.07.0012 0706494-31.2020.8.07.0012 0711189-88.2025.8.07.0000 0707773-59.2023.8.07.0008 0711207-12.2025.8.07.0000 0711235-77.2025.8.07.0000 0711304-12.2025.8.07.0000 0711325-85.2025.8.07.0000 0711201-54.2025.8.07.0016 0704041-98.2022.8.07.0010 0709742-72.2024.8.07.0009 0707445-67.2021.8.07.0019 0716047-27.2023.8.07.0003 0721772-21.2024.8.07.0016 0711668-81.2025.8.07.0000 0709387-68.2020.8.07.0020 0711738-98.2025.8.07.0000 0711780-50.2025.8.07.0000 0711822-02.2025.8.07.0000 0711831-61.2025.8.07.0000 0743616-09.2023.8.07.0001 0733318-15.2024.8.07.0003 0704527-13.2022.8.07.0001 0706359-95.2024.8.07.0006 0712077-57.2025.8.07.0000 0712097-48.2025.8.07.0000 0703952-09.2021.8.07.0011 0712165-95.2025.8.07.0000 0721905-27.2023.8.07.0007 0704048-31.2024.8.07.0007 0714471-53.2024.8.07.0006 0703167-27.2024.8.07.0016 0738368-62.2023.8.07.0001 0712300-10.2025.8.07.0000 0711502-62.2024.8.07.0007 0712256-04.2024.8.07.0007 0700001-54.2023.8.07.0005 0721716-67.2023.8.07.0001 0706198-86.2023.8.07.0017 0704228-85.2022.8.07.0017 0736980-95.2021.8.07.0001 0709768-85.2024.8.07.0004 0704523-81.2024.8.07.0008 0703297-47.2024.8.07.0006 0703464-67.2024.8.07.0005 0712684-70.2025.8.07.0000 0715829-56.2024.8.07.0005 0739441-35.2024.8.07.0001 0749974-53.2024.8.07.0001 0704833-11.2024.8.07.0001 0712908-08.2025.8.07.0000 0713063-11.2025.8.07.0000 0713069-18.2025.8.07.0000 0754635-75.2024.8.07.0001 0713141-05.2025.8.07.0000 0703448-25.2024.8.07.0002 0704576-93.2023.8.07.0009 0713318-66.2025.8.07.0000 0713322-06.2025.8.07.0000 0713330-80.2025.8.07.0000 0713335-05.2025.8.07.0000 0713373-17.2025.8.07.0000 0704535-04.2024.8.07.0006 0713479-76.2025.8.07.0000 0713623-50.2025.8.07.0000 0735582-11.2024.8.07.0001 0714975-43.2025.8.07.0000 0715193-71.2025.8.07.0000 0715722-90.2025.8.07.0000 0715820-75.2025.8.07.0000 0716104-83.2025.8.07.0000 0716170-63.2025.8.07.0000 0716285-84.2025.8.07.0000 0716914-58.2025.8.07.0000 0717059-17.2025.8.07.0000 0717720-93.2025.8.07.0000 0717850-83.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0719104-59.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 22 de maio de 2025, às 14:11:01. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
02/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 15:20

Expedição de Ofício.
23/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:17

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
22/05/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2025 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
24/04/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2025 01:15

Recebidos os autos
10/04/2025 17:40

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
10/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:30

Recebidos os autos
01/04/2025 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:59

Recebidos os autos
26/02/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 19:12

Expedição de Mandado.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:03

Recebidos os autos
29/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 18:23

Recebidos os autos
15/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0705249-70.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, WESLEY DA PAIXAO BARBOSA APELADO: WESLEY DA PAIXAO BARBOSA, GABRIEL RIBEIRO BITENCOURT, JULIO CESAR GONCALVES COSTA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO INTERESSADA - ADVOGADO(A) Intimo a interessada REGINA MARIA DA SILVA para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID 64244914).

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024.

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
24/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:56

Expedição de Certidão.
02/09/2024 07:38

Recebidos os autos
02/09/2024 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
30/08/2024 16:06

Recebidos os autos
30/08/2024 15:56

Recebidos os autos
30/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2024 15:56

Distribuído por sorteio
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0705249-70.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E.

S.

D.

J.

REU: WESLEY DA PAIXAO BARBOSA, GABRIEL RIBEIRO BITENCOURT, JULIO CESAR GONCALVES COSTA CERTIDÃO - AUDIÊNCIA DESIGNADA Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Ricardo Rocha Leite, designei o dia 05/04/2024, às 14h00, para realização da audiência de Instrução por Videoconferência pelo sistema Microsoft Teams .

Testemunhas a) Denúncia: 11 testemunhas (4 PCDF - ID 188192390, pág. 4). b) Defesa Wesley (NPJ/Uniceub): mesmas da denúncia (ID 191176496) c) Defesa Gabriel: sim (ID 190395065 – há um menor) d) Defesa Júlio (NPJ/UniProjeção): mesmas da denúncia (ID 191189485) Citação: ID 189431622 (Gabriel); ID 189268589 (Wesley); e ID 189665157 (Júlio); FAP: ID 187251473; Audiência Anterior: não; Imputação: artigos 157, § 3º, inciso II, c/c art. 61, inciso II, alíneas “c” e “d”, 211, e 288, parágrafo único, todos do Código Penal, e do artigo 244-B, § 2º, da Lei n. 8.069/90, por quatro vezes.

Obs.: a) Sigilo: testemunhas da defesa (02 e 04 – v.

ID 191205333) b) Assistente de Acusação: ID 189025620 (Regina M. da S.) c) Deferimento Assistente de Acusação: ID 189492853.

O acusado Wesley foi requisitado no SIAPEN (sala 10 – 3103-4550): Os acusados Gabriel e Júlio não estão recolhidos no sistema penitenciário do DF (consulta com parâmetro nome completo e CPF) : Certifico também que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.

Por isso, nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.

Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmM2YTI2MTMtY2U2Yi00YWIxLTg2N2MtZTIyOTYyNTU1MjE0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) (solto(s)) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.

Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.

Caso seja relatada a impossibilidade técnica ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.

Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio do contato de WhatsApp (3103-9468 – Bruno), para que o cartório comunique à equipe de segurança, seja autorizado o ingresso nas dependências do fórum e à sala passiva.

Todos os participantes poderão “salvar” o número do ramal da sala de audiências como contato do aplicativo WhatsApp.

Este número está habilitado para o aplicativo Whatsapp Business.

Caso os participantes tenham qualquer problema técnico para acessar ou participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto para este número.

Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.

Certifico, por fim, que intimei o MP e a(s) Defesa(s) via sistema/DJe.

Ceilândia/DF, 25 de março de 2024.

Bruno Araújo Nóbrega Técnico Judiciário – mat. 317191 4ª Vara Criminal de Ceilândia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709425-04.2024.8.07.0000

Silvio Oliveira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Raphael Dutra Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0740813-87.2022.8.07.0001

Jose Carlos de Moraes Vasconcelos Filho

Silvia Tres Perin

Advogado: Fernando Aroucha Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0740813-87.2022.8.07.0001

Jose Carlos de Moraes Vasconcelos Filho

Silvia Tres Perin

Advogado: Fernando Aroucha Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0740813-87.2022.8.07.0001

Jose Carlos de Moraes Vasconcelos Filho

Silvia Tres Perin

Advogado: Ewerton Azevedo Mineiro

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0709448-47.2024.8.07.0000

Luiz Gusttavo Silva de Aquino

Distrito Federal

Advogado: Taisa Rodrigues Pacheco

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 19:44

Exibir Processo