12/04/2024 11:34

Baixa Definitiva
12/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:30

Transitado em Julgado em 10/04/2024
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702725-16.2023.8.07.0010 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A.

EMBARGADO: GRAZIELA BRANDI DE SOUZA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (Id. 53180116) opostos pelo BANCO ITAUCARD S/A contra acórdão de Id. 52926625.

Em petição de Id. 55846871, o banco embargante/apelante “pugna pela BAIXA dos presentes autos, visando a extinção do presente processo, com fulcro no artigo 485, VIII, CPC, bem como posterior arquivamento e cancelamento das anotações junto ao Distribuidor da Comarca”.

DECIDO.

De acordo com o artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Da análise dos autos, observa-se que a manifestação de desistência se encontra subscrita por procurador que dispõe de poderes para tanto (Id. 55846871).

Assim, com fundamento no artigo 998, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Intime-se.

Decorrido o prazo recursal e operada a preclusão, retornem os autos conclusos ao Juízo de origem.

Brasília, 13 de março de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
14/03/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:04

Recebidos os autos
14/03/2024 15:04

Homologada a Desistência do Recurso
16/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/12/2023 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GRAZIELA BRANDI DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 08:34

Juntada de entregue (ecarta)
08/11/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 14:43

Expedição de Mandado.
08/11/2023 12:54

Recebidos os autos
08/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2023 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 03/11/2023.
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
01/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:09

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
25/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2023 17:52

Recebidos os autos
19/06/2023 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/06/2023 19:40

Recebidos os autos
16/06/2023 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
15/06/2023 16:34

Recebidos os autos
15/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/06/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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