01/10/2024 16:12

Baixa Definitiva
01/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 15:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/07/2024 20:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/07/2024 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de KAUE BEZERRA BERNARDES em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0700042-79.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: KAUÊ BEZERRA BERNARDES AGRAVADOS: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por KAUÊ BEZERRA BERNARDES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A. apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
02/07/2024 15:15

Recebidos os autos
02/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:15

Recebidos os autos
02/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:03

Recebidos os autos
01/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:47

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 19:46

Juntada de Petição de agravo
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:21

Recebidos os autos
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 18:21

Recebidos os autos
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 18:21

Recurso Especial não admitido
08/05/2024 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/05/2024 14:37

Recebidos os autos
08/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 18:57

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 14:45

Recebidos os autos
05/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:29

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2024 17:30

Recebidos os autos
24/01/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/01/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:11

Recebidos os autos
13/12/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/12/2023 18:32

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:30

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 04/12/2023.
02/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:53

Conhecido o recurso de KAUE BEZERRA BERNARDES - CPF: *08.***.*66-26 (APELANTE) e não-provido
24/11/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 17:20

Recebidos os autos
31/07/2023 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
31/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual
31/07/2023 17:23

Desentranhado o documento
26/07/2023 00:05

Decorrido prazo de KAUE BEZERRA BERNARDES em 25/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 03/07/2023.
01/07/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 07:55

Recebidos os autos
29/06/2023 07:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2023 17:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/06/2023 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/06/2023 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/06/2023 08:02

Recebidos os autos
23/06/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/06/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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