23/10/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:30

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:29

Transitado em Julgado em 10/10/2024
18/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710966-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 17:31:17.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
14/10/2024 00:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:21

Recebidos os autos
10/10/2024 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:31

Recebidos os autos
24/09/2024 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 19:57

Recebidos os autos
13/09/2024 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2024 14:07

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:20

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:08

Recebidos os autos
23/05/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/05/2024 12:45

Recebidos os autos
16/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/05/2024 14:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/05/2024 14:08

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCA DAMAURA DA SILVA SANTIAGO em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:00

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:14

Recebidos os autos
16/04/2024 18:14

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2024 16:44

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0710966-24.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 15 de março de 2024 19:46:15.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
15/03/2024 19:46

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:28

Recebidos os autos
08/02/2024 19:28

Outras decisões
08/02/2024 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/02/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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