TJDFT - 0722433-34.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 14:18
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
25/03/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 02:38
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722433-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL MARTINS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:16:58.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
15/03/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:10
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/03/2024 11:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/03/2024 11:05
Juntada de Certidão
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11/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 18:53
Juntada de Certidão
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11/03/2024 18:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2024 18:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/03/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
-
20/10/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 18:40
Expedição de Ofício.
-
06/10/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 11:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:54
Recebidos os autos
-
18/09/2023 13:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/08/2023 13:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/08/2023 13:07
Juntada de Certidão
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29/08/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
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26/07/2023 15:36
Recebidos os autos
-
26/07/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 15:36
Outras decisões
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26/07/2023 14:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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26/07/2023 10:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/07/2023 10:50
Transitado em Julgado em 26/07/2023
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26/07/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
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19/07/2023 01:16
Decorrido prazo de MANOEL MARTINS PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
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04/07/2023 00:37
Publicado Sentença em 04/07/2023.
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03/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
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29/06/2023 23:17
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 19:23
Recebidos os autos
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29/06/2023 19:23
Julgado procedente o pedido
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28/06/2023 18:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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28/06/2023 16:57
Juntada de Petição de réplica
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16/06/2023 00:30
Publicado Certidão em 16/06/2023.
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15/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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13/06/2023 23:17
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 17:40
Juntada de Petição de contestação
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27/04/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 14:28
Recebidos os autos
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27/04/2023 14:28
Recebida a emenda à inicial
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27/04/2023 13:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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26/04/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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