TJDFT - 0766243-93.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 14:23
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 14:22
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
20/03/2024 02:38
Publicado Sentença em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766243-93.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA ARAUJO RIOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:17:02.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
15/03/2024 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:10
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/03/2024 11:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/03/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 21:36
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 21:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/03/2024 21:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 21:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 21:23
Expedição de Ofício.
-
19/11/2023 00:38
Recebidos os autos
-
19/11/2023 00:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/10/2023 15:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 17:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 03:32
Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO RIOS em 28/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 00:19
Publicado Certidão em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 16:48
Recebidos os autos
-
01/09/2023 16:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
27/07/2023 20:14
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 14:17
Expedição de Ofício.
-
05/07/2023 15:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2023 15:16
Transitado em Julgado em 03/07/2023
-
04/07/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 01:19
Decorrido prazo de CLAUDIA ARAUJO RIOS em 28/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/06/2023.
-
13/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
-
09/06/2023 23:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 15:00
Recebidos os autos
-
07/06/2023 15:00
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/06/2023 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/06/2023 15:28
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/06/2023 01:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
-
23/05/2023 22:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 18:14
Recebidos os autos
-
23/05/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 13:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/05/2023 15:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/05/2023 00:46
Publicado Sentença em 11/05/2023.
-
11/05/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
09/05/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:42
Recebidos os autos
-
09/05/2023 07:42
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2023 23:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
31/03/2023 16:46
Juntada de Petição de réplica
-
13/03/2023 02:24
Publicado Despacho em 13/03/2023.
-
11/03/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
08/03/2023 16:24
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 20:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
-
07/03/2023 13:06
Juntada de Petição de contestação
-
12/01/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 17:58
Recebidos os autos
-
11/01/2023 17:58
Decisão interlocutória - recebido
-
09/01/2023 13:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/12/2022 19:10
Recebidos os autos
-
16/12/2022 15:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/12/2022 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0705766-63.2024.8.07.0007
Wander Divino de Oliveira
Joaquim Machado Borges
Advogado: Jose Mendonca Carvalho Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/03/2024 10:34
Processo nº 0750426-52.2023.8.07.0016
Lucianita Carvalho de Oliveira
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 12:26
Processo nº 0705766-63.2024.8.07.0007
Wander Divino de Oliveira
Joaquim Machado Borges
Advogado: Jose Mendonca Carvalho Neto
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/02/2025 18:20
Processo nº 0748856-31.2023.8.07.0016
Ilke Takada
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/08/2023 17:26
Processo nº 0708964-32.2024.8.07.0000
Brb Credito Financiamento e Investimento...
Metusael Silva de Paula
Advogado: Carlos Henrique Soares Santana
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/03/2024 16:29