STJ - 0705622-13.2024.8.07.0000

31/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 483048/2025 - PET

30/07/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/07/2025 10:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 44035 e à decisão de fl. 502, certifico que se procedeu à alteração da autuação para fazer constar como agravado o espólio de DIOCLECIO CAMPOS JUNIOR, representado por IGOR SOARES CAMPOS.

30/07/2025 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 31/07/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIOCLECIO CAMPOS JUNIOR, Dr(a) RODOLFO FREITAS RODRI

30/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0483048 - PET no AREsp 2791404 - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00483048 - PET no AREsp 2791404

10/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/06/2025 e término em 09/06/2025, para DIOCLECIO CAMPOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 485987/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 491.

02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/06/2025 Petição Nº 485987/2025 -

30/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 485987/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)

29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 485987/2025

29/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 485987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 07:11

Juntada de Petição de petição nº 483048/2025

28/05/2025 22:07

Protocolizada Petição 483048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

23/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 226483/2025 - AgInt

22/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226483 - AgInt no AREsp 2791404 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e HELIANE CRISTINA LACERDA CHAVES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00226483/2025 - AgInt

09/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226483/2025 - AgInt no AREsp 2791404/DF

07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/04/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 304556/2025

07/04/2025 19:03

Protocolizada Petição 304556/2025 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 07/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 226483/2025 -

19/03/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226483/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 226483/2025

18/03/2025 16:49

Protocolizada Petição 226483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

25/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 13:50

Conheço do agravo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e HELIANE CRISTINA LACERDA CHAVES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/12/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

23/12/2024 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1766334 (2020/0251472-0)

13/12/2024 21:38

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS