STJ - 0701760-48.2022.8.07.0018

07/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1170525/2023

01/12/2023 13:51

Protocolizada Petição 1170525/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 15:20

Não conhecido o recurso de PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA E FILIAL(IS)

28/09/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/09/2023 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/09/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 918729/2023

14/09/2023 12:35

Protocolizada Petição 918729/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2023

14/09/2023 11:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 918259/2023

14/09/2023 11:01

Protocolizada Petição 918259/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/09/2023

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303114668. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS