02/06/2025 19:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2025 14:59

Recebidos os autos
14/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/04/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 08:28

Recebidos os autos
14/04/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 08:28

Juntada de Certidão
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:06

Publicado Certidão em 21/03/2025.
21/03/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707195-86.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/03/2025 15:55

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/03/2025 15:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/03/2025 14:58

Juntada de Petição de agravo
12/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 18:29

Recebidos os autos
24/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 18:29

Recebidos os autos
24/02/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/02/2025 18:29

Recurso Especial não admitido
24/02/2025 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2025 10:49

Recebidos os autos
24/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2025 10:49

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:31

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/01/2025 12:28

Recebidos os autos
07/01/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/12/2024 14:26

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 21:27

Expedição de Intimação de Pauta.
28/10/2024 20:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2024 17:59

Recebidos os autos
03/10/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:47

Recebidos os autos
19/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
03/09/2024 16:41

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 22/08/2024.
22/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 15:57

Conhecido o recurso de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA - CPF: *80.***.*07-00 (AGRAVANTE) e não-provido
16/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 16:35

Recebidos os autos
01/07/2024 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/06/2024 02:17

Decorrido prazo de RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 22:20

Recebidos os autos
28/05/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 10/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/04/2024 21:50

Recebidos os autos
29/04/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 12/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/03/2024 14:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/03/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
14/03/2024 19:57

Recebidos os autos
14/03/2024 19:57

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
13/03/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA SILVEIRA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
08/03/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 14:45

Recebidos os autos
29/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/02/2024 12:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/02/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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