07/10/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723431-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADO LEITAO ALVES REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA SENTENÇA As partes, qualificadas acima, juntaram acordo nos autos com vista à composição da lide (id. 212972173).

O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, com suporte no art. 487, III, alínea b, do CPC/2015, para que produza seus jurídicos efeitos.

Incabíveis custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias.

P.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
02/10/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:54

Recebidos os autos
02/10/2024 15:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/10/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
01/10/2024 15:15

Expedição de Certidão.
01/10/2024 13:46

Recebidos os autos
28/07/2024 22:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2024 22:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723431-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADO LEITAO ALVES REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, fica intimada a parte ADO LEITAO ALVES para contrarrazoar o recurso interposto no Id 203518349, no prazo de 10 (dias), por intermédio de advogado (poderá dirigir-se a um dos Núcleos de Assistência Jurídica das Universidades de Direito ou à Defensoria Pública para viabilizar atendimento de advogado, se o caso).

Após, subam os autos para julgamento do recurso.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2024 16:01:28.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
10/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:05

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
25/06/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:56

Recebidos os autos
24/06/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
14/05/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:39

Recebidos os autos
07/05/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
25/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:14

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723431-29.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADO LEITAO ALVES REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da demanda, com fundamento nos artigos 5º e 6º da Lei 9099/95 e Enunciado 157 do FONAJE, faculto ao autor, no prazo de 5 dias, apresentar emenda à inicial no que diz respeito ao pedido de rescisão do contrato e restituição dos valores.

Deverá, no mesmo prazo, anexar todas as faturas e comprovantes de pagamento.

Feito, ao requerido para ratificar e, eventualmente, aditar sua contestação.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
15/03/2024 10:56

Recebidos os autos
15/03/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
30/01/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de ADO LEITAO ALVES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
14/12/2023 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 02:28

Recebidos os autos
13/12/2023 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 16:38

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:50

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 14:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 15:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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