TJDFT - 0717725-48.2021.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2024 23:17
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
-
23/06/2024 23:16
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 20:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
21/06/2024 20:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
20/06/2024 08:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/06/2024 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:29
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/06/2024 17:29
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
18/06/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:12
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
18/06/2024 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
18/06/2024 15:10
Recebidos os autos
-
18/06/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/06/2024 11:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 08:27
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
10/06/2024 08:27
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
-
10/06/2024 08:09
Juntada de Petição de agravo
-
08/05/2024 02:17
Decorrido prazo de WESLEY MONTEIRO PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 13:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/05/2024 13:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/05/2024 02:16
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:43
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2024 15:43
Recebidos os autos
-
24/04/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/04/2024 15:43
Recurso Especial não admitido
-
24/04/2024 15:43
Recurso especial admitido
-
23/04/2024 14:25
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
23/04/2024 14:23
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
22/04/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
11/04/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:16
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:17
Decorrido prazo de WESLEY MONTEIRO PEREIRA em 02/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 02:16
Publicado Certidão em 18/03/2024.
-
16/03/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
-
14/03/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 08:39
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 08:37
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
13/03/2024 14:09
Recebidos os autos
-
13/03/2024 14:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
05/02/2024 15:01
Transitado em Julgado em 14/12/2023
-
04/02/2024 13:44
Juntada de Petição de recurso especial
-
14/12/2023 02:16
Decorrido prazo de WESLEY MONTEIRO PEREIRA em 13/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 15:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/11/2023 02:18
Publicado Ementa em 28/11/2023.
-
28/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 16:33
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 16:45
Conhecido o recurso de ERIK JUNIO RODRIGUES DE AMORIM - CPF: *14.***.*61-76 (APELANTE) e WESLEY MONTEIRO PEREIRA - CPF: *13.***.*38-80 (APELANTE) e provido em parte
-
23/11/2023 16:45
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) e não-provido
-
23/11/2023 16:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/11/2023 20:51
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/10/2023 19:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/10/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/10/2023 19:54
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:53
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
19/10/2023 17:49
Recebidos os autos
-
02/10/2023 18:28
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
02/10/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/09/2023 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:36
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
21/09/2023 15:32
Recebidos os autos
-
21/09/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 12:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
15/09/2023 10:24
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
15/09/2023 07:18
Recebidos os autos
-
15/09/2023 07:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Jair Soares
-
14/09/2023 16:50
Recebidos os autos
-
14/09/2023 16:50
Processo Reativado
-
05/05/2023 21:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
-
05/05/2023 21:32
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 12:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
05/05/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 12:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
05/05/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 17:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/04/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 10:56
Recebidos os autos
-
27/04/2023 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/04/2023 10:56
Recebidos os autos
-
27/04/2023 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/04/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:58
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
19/04/2023 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
19/04/2023 06:20
Recebidos os autos
-
19/04/2023 06:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
18/04/2023 19:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/03/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 08:56
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
29/03/2023 00:06
Decorrido prazo de ERIK JUNIO RODRIGUES DE AMORIM em 28/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 22:43
Juntada de Petição de agravo
-
17/02/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/02/2023 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 22:30
Recebidos os autos
-
13/02/2023 22:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/02/2023 22:30
Recebidos os autos
-
13/02/2023 22:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
13/02/2023 22:30
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 14:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
13/02/2023 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
13/02/2023 14:30
Recebidos os autos
-
13/02/2023 14:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
13/02/2023 10:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/02/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 11:25
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
31/01/2023 17:01
Recebidos os autos
-
31/01/2023 17:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
31/01/2023 17:00
Transitado em Julgado em 06/12/2022
-
30/01/2023 23:12
Juntada de Petição de recurso especial
-
22/11/2022 08:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/11/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:09
Conhecido o recurso de ERIK JUNIO RODRIGUES DE AMORIM - CPF: *14.***.*61-76 (RECORRENTE) e não-provido
-
17/11/2022 15:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/10/2022 00:25
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/10/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/10/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/10/2022 16:19
Recebidos os autos
-
07/10/2022 11:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
07/10/2022 11:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/09/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 14:02
Recebidos os autos
-
29/09/2022 13:35
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
-
29/09/2022 13:33
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 11:05
Recebidos os autos
-
29/09/2022 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
28/09/2022 12:48
Recebidos os autos
-
28/09/2022 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
28/09/2022 12:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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