STJ - 0717725-48.2021.8.07.0003

05/09/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 829994/2025

05/09/2025 16:33

Protocolizada Petição 829994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

04/09/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

03/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025 18:50

Conheço do agravo de ERICK JUNIO RODRIGUES DE AMORIM e ERIK JUNIO RODRIGUES DE AMORIM para não conhecer do Recurso Especial

19/08/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2024 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695087/2024

16/08/2024 23:20

Protocolizada Petição 695087/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024

25/06/2024 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/06/2024 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2352590 (2023/0147375-0)

21/06/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS