25/04/2025 16:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
25/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/04/2025 14:33

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 15:14

Recebidos os autos
15/04/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2025 11:25

Recebidos os autos
15/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2025 16:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/04/2025 19:24

Juntada de Petição de agravo
24/02/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/02/2025 19:38

Recebidos os autos
17/02/2025 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/02/2025 19:38

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 09:31

Recebidos os autos
17/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/02/2025 23:59.
20/01/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 08:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/01/2025 14:34

Recebidos os autos
17/01/2025 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/01/2025 14:33

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*37-40 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 06/12/2024.
17/01/2025 14:20

Juntada de Certidão
16/01/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso especial
07/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
19/11/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:59

Conhecido o recurso de FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*37-40 (APELANTE) e ITALO WEYDER MARTINS DA SILVA - CPF: *72.***.*50-58 (APELANTE) e provido em parte
14/11/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/10/2024 20:05

Recebidos os autos
14/10/2024 12:15

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
14/10/2024 10:46

Recebidos os autos
15/08/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
15/08/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:38

Juntada de Certidão
31/07/2024 21:12

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
24/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/07/2024 16:37

Recebidos os autos
18/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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