STJ - 0742240-90.2020.8.07.0001

05/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 05/09/2025

20/08/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754215/2025

20/08/2025 13:51

Protocolizada Petição 754215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 06:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 15:50

Conheço do agravo de ITALO WEYDER MARTINS DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2025 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/06/2025 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571172/2025

23/06/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 19:30

Protocolizada Petição 571172/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025

27/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2025 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2030594 (2021/0394647-0)

15/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/04/2025 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS