27/09/2023 21:04

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 21:03

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de HELTON XIMENES REIS em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707473-13.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELTON XIMENES REIS, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MENESES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 21:26:46.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 13:36

Recebidos os autos
13/09/2023 13:36

Outras decisões
12/09/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
21/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707473-13.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELTON XIMENES REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.
29/05/2023 13:36

Recebidos os autos
29/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2023 13:36

Outras decisões
23/05/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:26

Recebidos os autos
31/03/2023 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 13:24

Recebidos os autos
31/03/2023 13:24

Deferido o pedido de HELTON XIMENES REIS - CPF: *36.***.*27-61 (EXEQUENTE).
23/03/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 23/03/2023.
23/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 12:04

Recebidos os autos
21/03/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de HELTON XIMENES REIS em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:01

Recebidos os autos
07/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/03/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
18/01/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
06/01/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2022 10:38

Recebidos os autos
12/12/2022 10:38

Decisão interlocutória - deferimento
09/12/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2022 08:14

Transitado em Julgado em 08/12/2022
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de HELTON XIMENES REIS em 09/11/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:19

Recebidos os autos
10/10/2022 16:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2022 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2022 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
05/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de HELTON XIMENES REIS em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Despacho em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:49

Recebidos os autos
09/09/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:14

Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 26/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 19:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 19:07

Recebidos os autos
05/07/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:07

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2022 17:55

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:15

Juntada de Petição de laudo
27/06/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2022 23:59:59.
10/05/2022 13:04

Juntada de Petição de réplica
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 20:22

Juntada de Petição de contestação
26/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 14:37

Juntada de intimação
20/04/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:56

Recebidos os autos
20/04/2022 10:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2022 10:55

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 10:27

Juntada de Certidão
14/04/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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