27/09/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de VANDO ALVES PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719159-36.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDO ALVES PINHEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 21:31:28.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/09/2023 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:01

Recebidos os autos
14/09/2023 14:01

Outras decisões
12/09/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de VANDO ALVES PINHEIRO em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719159-36.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANDO ALVES PINHEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
19/07/2023 14:49

Expedição de Ofício.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/07/2023 23:59.
25/05/2023 17:57

Recebidos os autos
25/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 17:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2023 17:57

Outras decisões
12/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/05/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:22

Publicado Despacho em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:11

Recebidos os autos
28/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/04/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 01:16

Decorrido prazo de VANDO ALVES PINHEIRO em 14/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 12:57

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
29/11/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/11/2022 16:26

Recebidos os autos
29/11/2022 16:26

Decisão interlocutória - deferimento
25/11/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/11/2022 15:40

Transitado em Julgado em 22/11/2022
23/11/2022 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
17/10/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 19:09

Recebidos os autos
21/09/2022 19:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/09/2022 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2022 16:17

Juntada de Petição de alegações finais
20/09/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 23:51

Juntada de Petição de alegações finais
26/08/2022 00:11

Publicado Despacho em 26/08/2022.
26/08/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 14:21

Recebidos os autos
24/08/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/08/2022 22:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 08/08/2022.
05/08/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 19:49

Recebidos os autos
03/08/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:44

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:59

Recebidos os autos
25/04/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2022 16:34

Juntada de Certidão
11/04/2022 22:20

Juntada de Petição de laudo
07/04/2022 17:44

Expedição de Certidão.
07/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:49

Recebidos os autos
07/04/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/04/2022 00:16

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 31/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:00

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
19/01/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
16/12/2021 19:26

Expedição de Certidão.
16/12/2021 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 19:14

Expedição de Mandado.
16/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 19:09

Expedição de Mandado.
15/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:15

Recebidos os autos
13/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/12/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 14:33

Recebidos os autos
09/11/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2021 11:58

Juntada de Certidão
28/10/2021 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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