09/01/2024 19:03

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 19:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023
19/12/2023 22:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:28

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 16:38

Recebidos os autos
14/12/2023 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2023 03:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
12/12/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
30/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 22:13

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
27/11/2023 19:47

Recebidos os autos
27/11/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:47

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 14:30

Recebidos os autos
09/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
31/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
31/10/2023 18:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
17/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:57

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706259-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Considerando a divergência das versões apresentadas em relação aos fatos discutidos nos autos, defiro o pedido de oitiva da testemunha mencionada nas petições de IDs 171005987 e 173204899, cuja intimação foi expressamente dispensada pela parte autora.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento.

Após, intimem-se o autor e a empresa ré.

Recanto das Emas/DF, 27 de setembro de 2023.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
27/09/2023 16:26

Recebidos os autos
27/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:26

Deferido o pedido de DANIEL DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*86-02 (REQUERENTE).
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706259-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 5 dias, especificar quais fatos pretende provar com a oitiva da testemunha mencionada na petição de ID 171005987, justificando a pertinência da medida à luz do art. 33 da Lei nº 9.099/95, sob pena de indeferimento.

Findo o prazo, com ou sem resposta, anote-se nova conclusão.

Recanto das Emas/DF, 25 de setembro de 2023.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
26/09/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
26/09/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 16:25

Recebidos os autos
25/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/09/2023 23:59.
05/09/2023 12:20

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 16:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
04/09/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
03/09/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:07

Recebidos os autos
01/09/2023 08:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:10

Recebidos os autos
24/07/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
21/07/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0706259-38.2023.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DANIEL DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se o autor para anexar comprovante de residência atualizado e emitido em seu nome.

Prazo de 2 dias, sob pena de extinção.

Recanto das Emas/DF, 20 de julho de 2023, 14:24:15.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
20/07/2023 16:37

Recebidos os autos
20/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
20/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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