25/10/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:54

Recebidos os autos
18/10/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/10/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/10/2024 19:45

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 16:58

Transitado em Julgado em 02/10/2024
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DECOLAR em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de EMIRATES em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:39

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722015-62.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIETA REBECA NOGUEIRA ARAUJO REQUERIDO: DECOLAR, EMIRATES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por JULIETA REBECA NOGUEIRA ARAUJO em face de DECOLAR e outros.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 190136756 e 190249862, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 4 de setembro de 2024, às 10:37:33.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
06/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 13:40

Recebidos os autos
04/09/2024 13:40

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/09/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
03/09/2024 15:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:11

Recebidos os autos
04/06/2024 00:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/06/2024 23:30

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:57

Recebidos os autos
30/04/2024 16:57

Recebida a emenda à inicial
29/04/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
24/04/2024 22:41

Recebidos os autos
24/04/2024 22:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/04/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:26

Recebidos os autos
10/04/2024 16:26

Determinada a emenda à inicial
10/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/04/2024 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2024 21:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 21:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2024 14:34

Recebidos os autos
04/04/2024 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:11

Recebidos os autos
21/03/2024 18:11

Determinação de redistribuição por prevenção
21/03/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
21/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0722015-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JULIETA REBECA NOGUEIRA ARAUJO REQUERIDO: DECOLAR, EMIRATES Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 04/06/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/JRLd3M ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2024 18:18:03.
17/03/2024 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/03/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:53

Recebidos os autos
15/03/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/03/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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