03/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 15:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
28/04/2025 19:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
28/04/2025 19:29

Decretada a revelia
28/04/2025 19:28

Juntada de gravação de audiência
22/04/2025 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
17/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
04/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:20

Expedição de Carta.
17/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:30

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
14/06/2024 17:08

Recebidos os autos
14/06/2024 17:08

Revogada a Prisão
14/06/2024 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
06/06/2024 19:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/06/2024 14:05

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 16:52

Recebidos os autos
25/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
25/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:14

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 18:39

Recebidos os autos
18/04/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
17/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 05:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 18:36

Expedição de Ofício.
09/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0701644-98.2024.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: EDIVALDO RODRIGUES DA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, revendo os arquivos PJe deste TJDFT e conforme requerimento da advogada do acusado nos autos em epígrafe, verifiquei constar que EDIVALDO RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, natural de Amarante/PI, nascido aos 06/11/1989, filho de José Rodrigues da Costa e Maria Lúcia Alves de Jesus Costa, portador do RG n.º 3682636 SSP/DF e do CPF n.º *50.***.*51-25 foi denunciado no dia 13/03/2024 como incurso nas penas dos artigos art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006 e art. 147, caput, do Código Penal, tudo na forma do art. 5º, III, da Lei n.º 11.340/2006.

A denúncia foi recebida no dia 14/03/2024.

No dia 19/03/2024 foi expedida Carta Precatória de citação ao denunciado, para cumprimento na unidade federativa do Piauí-PI.

O acusado constituiu Defesa técnica e os autos seguem conclusos para despacho.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:30:53.

JOSE RIBEIRO DE ARAUJO FILHO Diretor de Secretaria
05/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:31

Juntada de Certidão
02/04/2024 19:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:18

Recebidos os autos
20/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 07:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
20/03/2024 07:56

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 15:59

Expedição de Carta.
18/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
18/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0701644-98.2024.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: EDIVALDO RODRIGUES DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a presença dos requisitos do art. 41 e ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o denunciado, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de EDIVALDO RODRIGUES DA COSTA, incurso no art. 24-A da Lei n.º 11.340/2006 e art. 147, caput, do Código Penal, tudo na forma do art. 5º, III, da Lei n.º 11.340/2006.

Registre-se.

Cite-se para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, constando no mandado que o oficial de justiça deve indagar ao réu se possui advogado, ficando advertido ainda de que, caso não seja apresentada a resposta no prazo, ou, citado, não constitua defensor, fica desde já, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio da causa, nos termos dos artigos 396, caput e 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

CASO o domicilio do réu seja em outra Comarca, expeça-se Carta Precatória.

Fica, desde logo, deferido horário especial para cumprimento da diligência, caso necessário O réu deverá ser advertido pelo Oficial de Justiça de que é obrigatório comunicar a este juízo qualquer alteração de endereço, sob pena de se declarar sua REVELIA.

Atenda-se a cota ministerial procedendo-se com os registros e comunicações de praxe.

Nos termos do § 3º do artigo 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021 e da Resolução CNJ 345/2020, a não oposição quanto ao juízo 100% digital na primeira manifestação do réu importará anuência.

Após a apresentação, venham os autos conclusos para manifestação na forma dos artigos 397 e 399, ambos do CPP.

Sem prejuízo, desentranhe-se o documento de Id 185158031, pois embora conste como vítima STEPHANIE, refere-se a outra ocorrência policial, bem como a outro ofensor.

Oficie-se a delegacia de policia para que junte o termo de declarações da vítima STEPHANIE CRISTINE BARRETO GONÇALVES, referente ao presente feito, ocorrência Nº: 518/2024-0.

Dou a presente força de ofício.

Por fim, quanto ao pedido de Id 188622818, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria e da classe de pedido de relaxamento de prisão no PJe, o pedido deverá ser formulado em autos próprios.

Sendo assim, à Defesa para que realize a distribuição em autos apartados.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito
14/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:41

Recebidos os autos
14/03/2024 14:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/03/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
13/03/2024 16:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
08/03/2024 18:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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