01/08/2024 00:37

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 00:36

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES - CPF: *82.***.*82-72 (SUSCITADO), SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA - CNPJ: 48.***.***/0001-66 (SUSCITADO) em 29/07/2024.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:46

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702283-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KLEYSSON LEITE ALVES SUSCITADO: SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA, ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES DECISÃO Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposto por KLEYSSON LEITE ALVES em desfavor de SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT e ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES em razão de sentença condenatória de MATHEUS SUDARIO SANTOS.

Verifico que foi homologado acordo nos autos principais n. 0703578-93.2021.8.07.0010, no qual os Suscitados e o Executado se responsabilizam pelo débito objeto dos autos.

Ante o exposto, ante a ausência de interesse processual no prosseguimento do incidente, determino o seu arquivamento, com fundamento nos artigos 136 e 485, VI, do CPC.

Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos, com as providências de estilo.

Decisão registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, 11 de julho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 16:10

Recebidos os autos
11/07/2024 16:10

Determinado o arquivamento
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702283-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KLEYSSON LEITE ALVES SUSCITADO: SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA, ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES DESPACHO Aguarde-se o prazo para esclarecimentos determinado no despacho de ID 203369679 nos autos principais n. 0703578-93.2021.8.07.0010.

Caso haja homologação do acordo, a sentença será transladada a este incidente para extinção do feito.

Caso o prazo transcorra in albis, retornem os autos conclusos para decisão.

Santa Maria/DF, 10 de julho de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
10/07/2024 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 13:11

Recebidos os autos
10/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
02/07/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:24

Juntada de documento de comprovação
01/07/2024 16:24

Decorrido prazo de ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:08

Decorrido prazo de SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 06:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/06/2024 16:32

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
30/04/2024 23:31

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/04/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
26/04/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/04/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/04/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:38

Recebidos os autos
02/04/2024 16:38

Deferido o pedido de KLEYSSON LEITE ALVES - CPF: *46.***.*11-36 (SUSCITANTE).
02/04/2024 16:38

Recebida a emenda à inicial
01/04/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0702283-16.2024.8.07.0010 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KLEYSSON LEITE ALVES SUSCITADO: MATHEUS SUDARIO SANTOS DECISÃO De início, INDEFIRO o pedido de segredo de justiça, pois não vislumbro os requisitos legais do art. 189 do CPC.

A tutela de urgência será concedida quando houver comprovação da probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC).

No tocante à probabilidade do direito, verifico que a documentação que acompanha a peça inicial, por si só, não é suficiente para demonstrar desvio de finalidade ou confusão patrimonial tendentes a frustrar a futura satisfação de um direito de crédito, motivo pelo qual entendo por bem aguardar o eventual oferecimento resposta pelas Suscitadas.

A desconsideração da personalidade jurídica e a constrição de bens são medidas de caráter excepcional, que devem ser deferidas apenas quando presentes os requisitos legais e fáticas necessários para sua aplicação.

Em relação ao perigo de dano, consigno que o rito previsto na Lei 9.099/95 é bastante célere, de modo que não haverá prejuízo em se aguardar a sentença a ser proferida.

Posto isso, INDEFIRO o pedido de tutela.

Considerando o artigo 1º, inciso XII da Instrução nº 2, de 7/4/2022, do Gabinete da Corregedoria do TJDFT, no incidente de desconsideração de personalidade jurídica, deverão constar no polo passivo apenas ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES e SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA.

Intime-se o Suscitante para juntar aos autos: a) endereço das Suscitadas ALYNE MICHELLE DE SOUZA TAVARES e SOPHIS DRYWALL NEW CONCEPT LTDA; b) contrato social e posteriores alterações da empresa, documento que se obtém perante a Junta Comercial pagando os encargos pertinentes; c) QSA - quadro de sócios e administradores; d) documento de identificação com foto; e) procuração.

Retifique-se o valor da causa para R$25.113,71, conforme memória de cálculo atualizada de ID 189586150.

Tudo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. À Secretaria, retire o cadastramento de segredo de justiça gravado nestes autos e retifique o polo passivo, conforme determinado.

Publique-se.

Intime-se.

Santa Maria/DF, 12 de março de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/03/2024 17:36

Recebidos os autos
12/03/2024 17:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2024 17:36

Determinada a emenda à inicial
11/03/2024 22:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722015-62.2024.8.07.0016

Julieta Rebeca Nogueira Araujo

Decolar

Advogado: Deborah Gontijo Maciel Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0711939-43.2023.8.07.0006

Fabio Benicio de Carvalho

Brasil Hospedagens e Turismo Eireli - Ep...

Advogado: Flavio Luiz Medeiros Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0712352-29.2018.8.07.0007

Rosangela Costa de Jesus Oliveira

Cristiano Rodrigues Gregorio

Advogado: Leonardo Lopes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2018 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0715791-75.2023.8.07.0006

Hayane da Cruz Barbosa

Asa Bsb Odontologia LTDA

Advogado: Raimundo Sousa Albuquerque Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0706110-75.2023.8.07.0008

Adriana Soares de Holanda

Delvani Rosa de Azevedo

Advogado: Ramon de Carvalho Chagas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 16:55

Exibir Processo