09/08/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
29/07/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 17:08

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 04:21

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/06/2024 16:34

Recebidos os autos
26/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:04

Recebidos os autos
17/06/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:23

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:41

Recebidos os autos
07/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:41

Homologada a Transação
07/05/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 16:54

Recebidos os autos
18/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
21/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/03/2024 13:30

Recebidos os autos
21/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/03/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 23:55

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos etc.

Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/03/2024 15:32

Recebidos os autos
14/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/02/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
25/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2023 23:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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