27/05/2024 12:58

Arquivado Provisoramente
27/05/2024 05:05

Processo Desarquivado
27/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 07:36

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 04:39

Processo Desarquivado
24/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 15:36

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:04

Recebidos os autos
22/05/2024 15:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/05/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
21/05/2024 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 13:18

Arquivado Provisoramente
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/04/2024 17:05.
10/04/2024 03:08

Decorrido prazo de AZENETE ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 09/04/2024 06:00.
22/03/2024 09:43

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0005020-42.1996.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AZENETE ANDRADE DE ALBUQUERQUE e outros Requerido: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram digitalizados por iniciativa do Arquivo deste Tribunal, para tratamento de pendências referentes a processos arquivados provisoriamente de forma física. 1.

Certifico que os presentes autos haviam sido arquivados provisoriamente devido à pendência de pagamento de Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório(s).

Ademais, resta pendente o pagamento do(a)(s) Precatório(s) de IDs 184801980.

Sendo assim, oportunamente, remetam-se os autos à tarefa própria denominada "aguarde-se a execução de Precatório". 2.

Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2.

Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3.

No tocante ao processo físico, uma vez decorrido o prazo para manifestação previsto no item “2”, e em cumprimento à Resolução CNJ 469, de 31/08/2022, os autos físicos digitalizados não mais serão eliminados, mas mantidos em arquivo.

Assim, não haverá retirada de documentos.

Em caso de necessidade de acesso aos autos físicos para a conferência, todo o procedimento se dará por intermédio do Posto de Serviço de Atendimento dos Arquivos (PS-ATA).

A solicitação dos autos será feita pelo e-mail da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI): [email protected].

Os autos serão retirados e devolvidos no PS-ATA, localizado no SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul - trecho 4 - lotes 6/4 - FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - bloco 2, térreo, sala ao lado da sala da OAB, Brasília - DF, CEP 70610-906. 4.

No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão.

BRASÍLIA-DF, 19 de março de 2024 13:24:47.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
19/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Decisão determinando envio dos autos ao TJDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

DESPACHO • Arquivo