22/11/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 14:04

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZABETH ROCHA DA MATA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 07:28

Recebidos os autos
25/10/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:28

Declarada decadência ou prescrição
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716188-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETH ROCHA DA MATA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 11:00

Recebidos os autos
17/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
04/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:24

Recebidos os autos
04/07/2024 09:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:15

Recebidos os autos
24/05/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/05/2024 15:19

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716188-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIZABETH ROCHA DA MATA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Analisada e não configurada a prevenção sugerida pelo PJe.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:38

Recebidos os autos
15/03/2024 15:38

Outras decisões
28/02/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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