18/04/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:01

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANZ EDGAR HEFTI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANA PLASTER HEFTI em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO GLOBAIS LTDA - ME em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:39

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PESQUISA SISBAJUD.

REITERAÇÃO DE CONSULTA.

POSSIBILIDADE.

INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO LEGAL.

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Será admitida nova consulta ao Sistema de Busca de Ativos – SISBAJUD, após análise do caso em concreto, quando a medida estiver de acordo com o princípio da razoabilidade. 1.1.

In casu, a última pesquisa realizada no sistema SISBAJUD ocorreu há mais de um ano, que corresponde a lapso de tempo razoável para realização de nova pesquisa. 2.

Tratando-se de fase executiva do processo, esse deve se desenvolver no interesse do credor, havendo o dever de cooperação das partes e do juízo, conforme artigo 6º, do CPC, a fim de se obter o alcance à tutela jurisdicional efetiva. 3.

Recurso conhecido e provido.

Decisão reformada.
19/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:15

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2024 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 17:15

Recebidos os autos
23/01/2024 11:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO GLOBAIS LTDA - ME em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANZ EDGAR HEFTI em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA PLASTER HEFTI em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:14

Recebidos os autos
24/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/11/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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