08/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
24/03/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
20/02/2025 16:12

Outras decisões
18/02/2025 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 15:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 05:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
30/08/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:13

Expedição de Certidão.
29/08/2024 20:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 14:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
13/08/2024 18:35

Recebidos os autos
13/08/2024 18:35

Outras decisões
13/08/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 19:11

Recebidos os autos
23/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:11

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
22/04/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
20/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0705507-98.2020.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DANIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa quanto ao descumprimento da Suspensão Condicional do Processo (apresentação em juízo e acompanhamento psicossocial).

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 15:36:33.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
14/03/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 07:08

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/03/2021
14/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 15:33

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:08

Recebidos os autos
05/10/2022 19:08

Decisão interlocutória - deferimento
30/09/2022 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
30/09/2022 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:36

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 13:56

Expedição de Certidão.
29/09/2022 13:55

Juntada de Certidão
29/09/2022 13:53

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 13:53

Desentranhado o documento
04/07/2022 20:58

Recebidos os autos
04/07/2022 20:58

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
15/06/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 16:44

Expedição de Certidão.
15/06/2022 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2022 14:09

Juntada de Certidão
03/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 11:34

Recebidos os autos
01/06/2022 11:34

Decisão interlocutória - deferimento
24/05/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
24/05/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:15

Expedição de Certidão.
27/04/2022 18:13

Cancelada a movimentação processual
27/04/2022 18:13

Desentranhado o documento
25/04/2022 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:17

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:00

Juntada de Certidão
16/12/2021 15:51

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 14:46

Expedição de Certidão.
03/11/2021 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:31

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 08:48

Expedição de Mandado.
25/09/2021 10:37

Recebidos os autos
25/09/2021 10:37

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2021 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/09/2021 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:23

Expedição de Certidão.
20/09/2021 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2021 21:49

Juntada de Certidão
16/07/2021 14:35

Juntada de Certidão
15/03/2021 19:22

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:56

Homologada a Transação
11/03/2021 17:56

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 10/03/2021 13:40 #Não preenchido#.
11/03/2021 17:56

Suspensão Condicional do Processo
10/03/2021 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2021 18:20

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:00

Juntada de Certidão
02/02/2021 13:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 19:05

Expedição de Certidão.
14/01/2021 19:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 10/03/2021 13:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 17:23

Recebidos os autos
19/10/2020 17:23

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2020 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
19/10/2020 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:36

Expedição de Certidão.
15/10/2020 18:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/10/2020 09:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:16

Expedição de Certidão.
13/10/2020 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2020 15:28

Juntada de Certidão
05/10/2020 15:27

Apensado ao processo 0001489-75.2020.8.07.0010
30/09/2020 22:14

Expedição de Mandado.
30/09/2020 22:08

Juntada de Certidão
03/09/2020 19:18

Recebidos os autos
03/09/2020 19:18

Recebida a denúncia
03/09/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/09/2020 16:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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