TJDFT - 0712382-89.2022.8.07.0018
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2023 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/06/2023 16:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
01/06/2023 18:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/05/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 00:57
Decorrido prazo de LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA em 23/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 00:21
Publicado Certidão em 15/05/2023.
-
13/05/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
11/05/2023 08:39
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 10:41
Juntada de Petição de apelação
-
02/05/2023 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2023 00:11
Publicado Sentença em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 10:31
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 16:55
Recebidos os autos
-
26/04/2023 16:55
Concedida a Segurança a LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-79 (IMPETRANTE)
-
06/03/2023 20:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
06/03/2023 16:22
Recebidos os autos
-
06/03/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
01/03/2023 12:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 22:40
Recebidos os autos
-
16/02/2023 22:40
Outras decisões
-
08/02/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/02/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
-
06/12/2022 22:31
Recebidos os autos
-
06/12/2022 22:31
Decisão interlocutória - recebido
-
01/12/2022 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
01/12/2022 18:24
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/11/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 03:51
Publicado Decisão em 22/11/2022.
-
21/11/2022 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 15:21
Recebidos os autos
-
16/11/2022 21:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/11/2022 14:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/11/2022 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
08/11/2022 16:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/10/2022 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 18:17
Recebidos os autos
-
28/10/2022 18:17
Decisão interlocutória - recebido
-
28/10/2022 09:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/10/2022 21:31
Recebidos os autos
-
27/10/2022 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
27/10/2022 14:02
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:18
Decorrido prazo de LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA em 20/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
11/10/2022 00:29
Publicado Decisão em 11/10/2022.
-
10/10/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
-
07/10/2022 15:16
Recebidos os autos
-
07/10/2022 15:16
Decisão interlocutória - recebido
-
07/10/2022 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
07/10/2022 10:46
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/09/2022 00:16
Decorrido prazo de LOCKE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRESENTES LTDA em 29/09/2022 23:59:59.
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 23:13
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 12:32
Recebidos os autos
-
02/09/2022 12:32
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
01/09/2022 23:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
-
01/09/2022 23:10
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 00:34
Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2022 23:59:59.
-
17/08/2022 02:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/08/2022 17:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2022 20:36
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 29/07/2022.
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
26/07/2022 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 17:41
Recebidos os autos
-
26/07/2022 17:41
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/07/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2022
Ultima Atualização
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0709082-08.2024.8.07.0000
Maria Jose Rezende do Nascimento Teixeir...
Aline Amaral da Fonseca
Advogado: Isabela Janaina Sousa Vasconcelos Lopes
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/03/2024 10:45
Processo nº 0713744-57.2021.8.07.0020
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Eduardo Rafael Brito da Costa
Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2021 07:31
Processo nº 0702174-02.2024.8.07.0010
Dayana Ferreira Pinto
Rafael Nonato Simplicio
Advogado: Douglas Alberto Bento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/03/2024 22:07
Processo nº 0746502-81.2023.8.07.0000
Nayara Cardoso Sampaio
Banco Bmg S.A
Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/10/2023 18:59
Processo nº 0727454-75.2019.8.07.0001
Jucelino Lima Soares
Construtora Artec S/A
Advogado: Aluizio Geraldo Craveiro Ramos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/03/2021 14:43