STJ - 0712382-89.2022.8.07.0018

17/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109378/2024

12/12/2024 21:05

Protocolizada Petição 1109378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema em Repercussão Geral n. 1.266 e, posteriormente, realizar o juízo de conformidade.

19/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028528/2024

19/11/2024 16:13

Protocolizada Petição 1028528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/10/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 10:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS